Jorge Messias sobre GT Anticorrupção: “Combate à corrupção é uma das nossas prioridades”

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 31 de outubro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, abordou a atuação do governo brasileiro na Cúpula do G20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro. Para ele, o compartilhamento de experiências do Grupo de Trabalho Anticorrupção trata de tema de fundamental importância: “Todos os gestores públicos têm a obrigação de aplicar, de forma eficiente, com muita qualidade, o recurso da população. Esse recurso não pode ser dragado pelo mau gasto, gasto ineficiente e pela corrupção”, pontua.

“A gente sabe que, em um país como o nosso, com profundas injustiças, com profundas desigualdades sociais e regionais, nós temos que saber aplicar bem cada centavo da população e por isso que nós estabelecemos, a partir do pedido do presidente Lula, que o combate à corrupção é uma das nossas prioridades”, resume.

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Messias frisou que as discussões permeiam dois temas principais: o aperfeiçoamento da melhoria do gasto e aumento do controle associado à transparência dos recursos públicos aplicados em serviços públicos para atendimento à população. “E também os programas de integridade das empresas privadas, porque a gente sabe que o setor privado também é um ator importante”, ressalta o ministro.

Ainda segundo Jorge Messias, a atuação do trabalho anticorrupção é orientada em fortalecer a capacidade do Estado na aplicação eficiente dos recursos. “É um trabalho que muito nos orgulha e o Brasil teve o seu trabalho de combate à corrupção do governo do presidente Lula reconhecido agora”, disse, em referência à eleição do advogado da União Boni Soares para o cargo de presidente da rede global anticorrupção da Organização das Nações Unidas (ONU).

RECUPERAÇÃO DE RECURSOS — O ministro Jorge Messias lembrou, durante a conversa com radialistas de todas as regiões do país, que, no ano de 2023, foram recuperados mais de R$ 2 bilhões de recursos desviados. “Que foram desviados da saúde, da educação, de obras, foi um aumento de 30% de recursos recuperados, à luz do governo anterior, de 2022. Então, é um número expressivo, mostra o compromisso e o trabalho do nosso governo na luta anticorrupção”, assegurou.

CRISE ENERGÉTICA — Outro tema discutido pelo ministro foi a situação de falta de energia elétrica enfrentada pela população da cidade de São Paulo. “O caso da Enel é um caso gravíssimo e é prioritário no Governo Federal”, defendeu. “É inadmissível que uma empresa concessionária de um serviço público como a Enel, que é um serviço público essencial, energia elétrica é essencial, hospitais, escolas, população em geral, idosos, crianças, toda a população de São Paulo ficou ali submetida à incompetência e à ineficiência dessa empresa”, argumentou.

“Nós estamos trabalhando com o papel da Controladoria-Geral da União, o ministro de Minas e Energia é muito firme, o ministro Alexandre Silveira, cobrando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma conduta firme”, garantiu. “Tem um processo administrativo aberto, esse processo administrativo pode levar à cassação dessa concessão com a declaração de caducidade. E eu quero dizer o seguinte: neste momento eu estou concluindo, como advogado-geral da União, uma ação por dano moral coletivo, para que a população de São Paulo seja indenizada por todos os danos causados pela Enel. Não vou admitir mais que isso aconteça”, declarou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional – EBC (Brasília/DF); Rádio BandNews (Vitória/ES); Rádio Antena Esportiva (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Mariana FM (Mariana/MG); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP), Rádio O Liberal (Belém/PA) e Rádio O Tempo (Belo Horizonte/MG).