Agência chefiada por Capelli paga até R$ 1.000 em diária de viagens com ida e volta no mesmo dia

A ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) paga até R$ 1.000 em diárias para viagens que duram menos de um dia. Só em 2024 foram 25 pagamentos para idas e voltas no mesmo dia. 

O maior beneficiado é o presidente da agência, Ricardo Cappelli, que assumiu o posto após deixar o Ministério da Justiça quando Flávio Dino virou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele fez quatro viagens do tipo, pelas quais recebeu R$ 3.900. 

Cappelli é pré-candidato do PSB ao governo do Distrito Federal. Ele foi o escolhido pelo governo federal para comandar a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões a órgãos públicos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 8 de janeiro de 2023. 

O presidente da agência também foi indicado para comandar interinamente o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em abril do ano passado, após demissão do general Gonçalves Dias. Ele permaneceu no posto por menos de um mês e deu lugar ao atual ministro, general Marcos Antonio Amaro. 

Das quatro viagens de Cappelli, duas foram para o Rio de Janeiro (RJ), uma para São Paulo (SP) e uma quarta para São Luiz (MA). Todas foram solicitadas em cima da hora, com o tempo entre o pedido e a viagem variando entre um e quatro dias. 

O segundo lugar, com R$ 2.900, é da ex-deputada federal Maria Perpetua de Almeida, do PC do B do Acre. Ela não conseguiu se eleger em 2022 e foi nomeada diretora de Gestão da ABDI. 

Foram quatro viagens, sendo duas para São Paulo, uma para o Rio de Janeiro e uma para Rio Branco (AC). Em uma das viagens para São Paulo, realizada em 1º de fevereiro deste ano, ela não recebeu diárias. 

Capelli e Pérpetua não quiseram se pronunciar. 

A assessoria de imprensa da ABDI afirmou que “os valores e critérios para diárias foram estabelecidos em maio de 2023 pela gestão anterior”. “Desde o início da nova gestão, em 22 de fevereiro deste ano, todas as normas estão sendo revisadas, processo que será concluído no próximo mês”, acrescentou. 

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a ABDI executou até agora com viagens (diárias mais passagens) “só 59% do orçamento deste ano feito pela gestão anterior”. 

As diárias servem para pagar hospedagem, deslocamento, alimentação e outros custos em viagens a trabalho. 

Em casos de viagem sem pernoite no destino, o gasto de hospedagem não existe. Por isso, em situações de viagem bate e volta, a Câmara dos Deputados, o Executivo, o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) cortam o valor da diária pela metade. 

As regras da ABDI não fazem menção à diminuição da diária em viagens sem pernoite. A única restrição é em casos de conexão com mais de duas horas e que passem de um dia para o outro. Nesse caso, o valor é cortado pela metade. 

A norma da agência deixa claro que o valor da hospedagem deve ser custeado pela diária. “A reserva e o pagamento de hospedagens nacionais serão providenciados pelo viajante e serão de sua total responsabilidade, devendo ser custeados, incluindo todas as respectivas taxas, com o valor recebido a título de diárias”, diz. 

Além de não cortar o valor em viagens sem pernoite, a ABDI tem a segunda maior diária na comparação com os três Poderes. A maior é a do STF, que fica entre R$ 1.026,86 e R$ 1.466,95 para ministros da corte. 

Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa recebe R$ 981. A diária para os demais parlamentares é de R$ 842. No Senado, a diária vai de R$ 665,97 a R$ 838,78. No Executivo, ela varia de R$ 750 a R$ 900 para ministros de Estado.