Episódio do “Me Conta, Brasil” explora desafios e políticas públicas para pescadores artesanais

Você sabia que 60% dos pescados que chegam à mesa dos brasileiros vêm dos pescadores artesanais? O mais novo episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, lançado nesta quinta-feira, 24 de outubro, explica e mostra as ações do Governo Federal que estão sendo implementadas para apoiar essa atividade tradicional, que envolve cerca de 1 milhão de pessoas no Brasil.

No bate-papo, dois convidados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) explicam as políticas públicas voltadas para a pesca artesanal: o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e a assessora de Participação Social e Diversidade, Adriana Toledo. O mais novo episódio do “Me Conta, Brasil”, já está disponível nas redes sociais e no canal do YouTube da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

No total, são 1.035.478 pescadores profissionais, com grande parte nas regiões Norte e Nordeste, sendo que 507 mil são mulheres. O secretário Cristiano Ramalho começa explicando a diferença da pesca artesanal para os outros tipos de pesca. “É uma forma de trabalho tradicional, passada oralmente. E também são laços construídos na comunidade com elementos da família muito presentes. É uma cultura oral ali muito forte. É trabalho, mas também é um modo de vida, porque sobre essas comunidades pesqueiras se erguem representações religiosas, saberes e fazeres, costumes e relações muito íntimas com o território da pesca”, conta o secretário.

“É diferente, por exemplo, da pesca industrial, que é feita em maior escala, com barcos equipados, com empresas ligadas, uma vinculação mais forte com o mercado, que pode ser o mercado internacional também. E diferentemente da aquicultura, que é uma atividade de cultivo de organismos aquáticos em cativeiro”, complementa.

MODO DE VIDA — Uma das mulheres pescadoras artesanais, a marisqueira Neia Vieira, moradora do município de Cariacica, no Espírito Santo, conta que começou na pesca artesanal aos 15 anos de idade como um meio de vida. “Eu comecei a me sustentar e ajudar a minha família por meio da pesca do marisco. Criei meus filhos por meio da pesca com muito orgulho”, afirma.

Ela também conta que é necessário mais políticas públicas voltadas para as mulheres da pesca artesanal, em especial na área da saúde. “A gente vê a necessidade de a gente ter essa visibilidade como pescador e pescadora, porque a gente vem sofrendo muito. São doenças ocupacionais provenientes da pesca, e, às vezes, não somos assistidas. É um trabalho muito árduo, e a gente necessita disso”, diz Neia.

Para dar assistência às mulheres pescadoras, a assessora Adriana Toledo explica que foi assinado um acordo de cooperação no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, do Ministério da Saúde, para incluir um programa específico para os povos das águas.

“Para dar toda a atenção à saúde para a mulher das águas. Essa mulher precisa de uma atenção à saúde diferenciada e a gente está trabalhando nesse programa. A nossa ideia é que no ano que vem a gente possa fazer a entrega de um programa específico para a saúde dos povos das águas”, afirma Adriana.

MULHERES DAS ÁGUAS — Outro destaque do programa foi a segunda edição do Prêmio Mulheres das Águas, com inscrições abertas até 30 de novembro. O Prêmio é uma homenagem anual a mulheres que tenham realizado ações em prol da inclusão, protagonismos e autonomia das mulheres das águas.

“A ideia do prêmio é contar para o Brasil que essas mulheres existem, tirar elas da invisibilidade, dar esse reconhecimento que é o principal clamor delas, ser reconhecidas como pescadoras. Porque no imaginário popular do povo brasileiro, o pescador é um homem. A gente precisava mostrar que não, que 50% são mulheres, né? Então o prêmio teve esse objetivo de dar esse protagonismo à mulher”, conta a assessora.

Adriana também enfatiza que, diferente da primeira edição, que contemplou duas histórias, dessa vez serão premiadas 10 mulheres. “Em março do ano que vem, a gente vai estar com a segunda entrega do prêmio. Esse ano as categorias foram ampliadas, a gente vai ter 10 categorias. A gente vai estar contando 10 novas histórias para dar um passo a mais nessa visibilidade, nesse protagonismo da mulher no nosso setor”.

SEGURO DEFESO — Um dos temas abordados na entrevista foi o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que eles não conseguem realizar a pesca. Devido às mudanças climáticas que assolam estados com seca extrema, o Governo Federal criou um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) aos pescadores da Região Norte já beneficiários do Seguro Defeso.

“Esse número está perto de 150 mil pescadores e pescadoras que serão beneficiados por conta do impacto dessa emergência climática, a estiagem terrível que secou vários rios ali na região. São 115 municípios que estão envolvendo essas comunidades pesqueiras artesanais. Esse pagamento começará a ser feito entre o final deste mês e o mês de novembro, em uma única parcela”, conta Cristiano.

POVOS DA PESCA ARTESANAL — Outra importante medida do Governo Federal foi o Programa Povos da Pesca Artesanal, iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadores e pescadoras artesanais, para fortalecer suas comunidades e territórios. Dentro do programa, existem diversos projetos para apoiar os pescadores artesanais. Um deles é a compra do pescado pelo Governo Federal para incluir na alimentação escolar e no cardápio das Cozinhas Solidárias, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Conab.

Outra principal ação é a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) com a participação da comunidade pesqueira, científica e gestores públicos. “O Plano Nacional da Pesca Artesanal é um marco fundamental, porque nasce a partir de uma demanda das comunidades pesqueiras artesanais, que pedem políticas de Estado muito mais do que políticas de governo, ou seja, uma permanência das políticas públicas. Então, esse Plano Nacional está sendo construído a partir de sete plenárias regionais”, comenta Cristiano.

Ele explica que é um planejamento a ser executado a longo prazo e com participação da sociedade, com 80% dos participantes sendo homens e mulheres das águas.

“Ele tem como eixo transversal gênero, juventude, aspectos éticos e raciais, mas toca em cadeia produtiva, extensão, a importância da educação, da saúde, da previdência, como eixos fundamentais para a gente, não só no âmbito do Ministério da Pesca, mas no âmbito do governo. Construir um marco legal onde o Estado brasileiro passará a reconhecer a política pública para a pesca como central nas diversas ações”, diz.

Adriana complementa: “É a primeira vez que nós vamos ter um Plano Nacional dedicado aos pescadores e pescadoras. Nunca teve uma política pública desenhada especificamente para eles. A política era da pesca como um todo, mas não da pesca artesanal, com esse recorte específico”.

BOLSA DE ESTUDO — Durante o bate-papo também foi apresentada a iniciativa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, implementada dentro do programa Povos da Pesca Artesanal, que é destinada aos jovens da comunidade pesqueira que estão no ensino médio. “São bolsas de estudo para jovens, meninos e meninas de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, que estão vinculados ao ensino médio, porque eles precisam, inclusive, de instrumentos para não ter a evasão”, explica Cristiano.

O programa já está presente em 12 estados, com a previsão de avançar para outras Unidades Federativas no próximo ano. “Eles vão estudar temas relativos ao seu modo de vida, à sua existência, contribuindo, inclusive, para fortalecer os territórios, a questão de gênero, o patrimônio cultural desses povos e, no que diz respeito a buscar estratégias, algumas iniciativas vão ser financiadas, buscar estratégias socioeconômicas também como resultado desse projeto”, conta o secretário.

O QUE É — O “Me Conta, Brasil” é um videocast para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar de ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes participam do diálogo.