Governo Federal entrega medidas voltadas para o abastecimento alimentar e a produção orgânica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 16 de outubro, no Palácio do Planalto, de cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O evento é relacionado ao Dia Mundial da Alimentação e ocorre a partir das 9h30. Ambos os planos impactam na produção sustentável e distribuição de alimentos mais saudáveis à população, especialmente para as pessoas que mais precisam.

Com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, o Plannab, batizado de Alimento no Prato, por exemplo, é inédito no Brasil. Entre suas medidas, está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento por todo o país. De início, serão implantadas novas seis centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos saudáveis e frescos, o Alimento no Prato beneficia produtores e consumidores.

ARROZ DA GENTE – O Alimento no Prato traz, ainda, o Programa Arroz da Gente, que será anunciado na cerimônia. O objetivo é estimular a produção e a formação de estoque do grão. Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão nesta iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.

PLANAPO – O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), por sua vez, vai reunir ações para fortalecer as cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Além disso, o Planapo, construído com ampla participação da sociedade civil, prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. Essas entregas reforçam a iniciativa do país em priorizar a segurança alimentar. Na presidência do G20, o Brasil propôs ao grupo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

CARACTERÍSTICAS – O Planapo reúne ações de incentivos financeiros e de apoio para a transição agroecológica, para a sustentabilidade e a conservação ambiental, além de políticas específicas de fortalecimento das cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos, iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.

CONJUNTO DE MEDIDAS – Os novos planos vão se somar a um conjunto de medidas que, desde 2023, têm desempenhado um papel crucial na redução da insegurança alimentar no Brasil novamente, como o Plano Brasil Sem Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as Cozinhas Solidárias e o Programa Cisternas. Os caminhos são diversos e a meta é uma só: tirar o Brasil do Mapa da Fome, definitivamente.

SOBERANIA ALIMENTAR – Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Planapo reafirma o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável e inclusivo no campo. “A Agricultura Familiar é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis e adequados, que garantem a segurança e a soberania alimentar e nutricional da nossa população. Com o Planapo, vamos conseguir ofertar alimentos ainda mais saudáveis para o consumo e também ajudar na adaptação e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, explica o ministro. “É mais qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no prato de todos os brasileiros e brasileiras”, conclui Paulo Teixeira.

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO – O Dia Mundial da Alimentação é celebrado globalmente em 16 de outubro, data de fundação da FAO, em 1945. A primeira comemoração da data ocorreu em 1981, quando o tema abordado foi “A comida vem primeiro”. No Brasil, em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da situação de insegurança alimentar grave – a fome. O dado reflete a retomada de políticas para a agricultura familiar e combate à fome e de resultados importantes, como a valorização do salário mínimo e a redução da inflação.

MAPA DA FOME – A criação do Planapo e do Planaab mostram o esforço do Governo Federal em tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. O Mapa da Fome é publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo. Um país entra no Mapa da Fome, por exemplo, quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de alimentos. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014 e sustentou a posição até 2018. Entre 2019 e 2022, houve aumento da pobreza e extrema pobreza, o que resultou no crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Assim, voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.

DIREITO AOS ALIMENTOS – À noite, em sequência à programação do Dia Mundial da Alimentação, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em conjunto com o MDA, FAO, Programa Mundial de Alimentos (WFP), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) promovem, às 19h, um evento no SESI Lab, em Brasília, para reforçar as iniciativas do Governo Federal referentes ao tema deste ano “Direito aos Alimentos para um Futuro e uma Vida Melhor”. O evento trará um balanço das ações do Plano Brasil Sem Fome e as conquistas do Governo Federal na redução da fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no país. Durante a cerimônia, será lançada uma cartilha digital que define conceitualmente 25 povos e comunidades tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e, de forma inédita, traz diretrizes para atendimento desse público, definido pelo Governo Federal como prioritários à implementação de iniciativas de promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, no conjunto de programas e ações de promoção da segurança alimentar.