Sindicatos e ligas denunciam FIFA à Comissão Europeia por calendário internacional

A FIFPRO Europa e as Ligas Europeias, que representam sindicatos de jogadores e ligas nacionais, juntamente com a LALIGA, apresentaram hoje uma queixa formal à Comissão Europeia contra a FIFA. A reclamação diz respeito à maneira como a FIFA está impondo o calendário internacional de jogos, incluindo decisões sobre o Mundial de Clubes da FIFA de 2025.

A queixa foi apresentada à Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia e é amplamente fundamentada.

Essa ação legal foi resultado de uma análise aprofundada conduzida por advogados que representam a FIFPRO Europa e as Ligas Europeias, e teve aprovação dos seus conselhos em julho. A decisão de seguir com o processo veio em meio a crescentes preocupações levantadas publicamente por jogadores, alertando sobre os impactos de um calendário de futebol insustentável na saúde, no bem-estar e na longevidade de suas carreiras. Além disso, a postura da FIFA coloca em risco a sustentabilidade econômica e social de competições nacionais essenciais, apreciadas por gerações de fãs na Europa e em todo o mundo.

Hoje, em uma coletiva de imprensa realizada em Bruxelas, executivos da FIFPRO Europa, das Ligas Europeias e da LALIGA apresentaram os detalhes da queixa contra a FIFA. Eles destacaram o conflito de interesses inerente ao papel da FIFA como tanto órgão regulador quanto organizadora de competições, o que gera graves conflitos. Durante a apresentação, foi ressaltada a ausência de um processo justo e de um diálogo significativo entre a FIFA, os jogadores e as ligas sobre as decisões relacionadas ao calendário, evidenciando como a entidade tem utilizado seu poder regulatório para favorecer seus próprios interesses comerciais em detrimento dos parceiros sociais, como os atletas e as ligas.

A queixa aponta que a imposição unilateral de decisões por parte da FIFA sobre o calendário internacional constitui um abuso de poder e viola as leis de concorrência da União Europeia. Casos recentes julgados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, como os da “Superliga” e “Diarra”, reforçam que, diante de seu conflito de interesses, a FIFA precisa atuar de forma transparente, objetiva, não discriminatória e proporcional para mitigar esses conflitos. Nesse sentido, a participação de representantes dos sindicatos de jogadores e das ligas no processo de tomada de decisões relacionadas ao calendário é considerada essencial do ponto de vista legal.

As práticas da FIFA estão longe de atender às exigências da legislação da UE, prejudicando tanto os interesses econômicos das ligas nacionais quanto a saúde e segurança dos jogadores que atuam no futebol europeu. A ação legal movida na Comissão Europeia tornou-se uma medida necessária para salvaguardar o futebol europeu, que é um dos principais pilares da cultura e do entretenimento global.

A FIFPRO Europa, as Ligas Europeias e a LALIGA estão comprometidas em colaborar de forma próxima com a Comissão Europeia, bem como com as instituições públicas e demais partes interessadas no futebol, enquanto ocorre a investigação preliminar sobre a queixa.

Os reclamantes se reservam o direito de submeter informações adicionais e novas evidências sobre os impactos negativos que as práticas abusivas da FIFA estão gerando para as ligas nacionais e os jogadores.