Eleições municipais têm ameaças, agressões físicas e homicídios no Brasil

A violência política registrada em 2024 já é quase o dobro da observada em 2020 e 2022, aponta relatório do Observatório da Violência Política e Eleitoral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento, realizado entre 1º de janeiro e 2 de outubro deste ano, revela que já foram registrados 311 casos de violência, envolvendo tanto candidatos quanto seus familiares.

Para se ter uma ideia da gravidade, em 2020 foram contabilizados 168 casos, enquanto em 2022 o número foi de 174. O relatório mostra que a violência contra candidatos vai além de ameaças ou agressões físicas, incluindo tentativas de homicídio e assassinatos.

De acordo com o Observatório, a região Sudeste lidera o número de ocorrências, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento, com 21 casos registrados, seguido pela Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. Esses casos incluem insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios. Um dos exemplos mais recentes ocorreu no dia 25 de setembro, na cidade de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, onde o candidato a vereador pelo Avante, Joãozinho Fernandes, foi assassinado a tiros logo após uma caminhada de campanha.

“Infelizmente, estamos presenciando eleições cada vez mais violentas. Não são apenas disputas desproporcionais e ataques pessoais, mas também uma ofensiva direta contra a democracia”, comenta Ilmar Muniz, especialista em direito penal e constitucional.

Segundo Muniz, os ataques contra candidatos e seus familiares têm um propósito claro. “Essas ações representam um enfrentamento à lei e precisam ser combatidas de forma exemplar para conter essa escalada de violência no cenário político”, reforça o especialista.

Com episódios de violência registrados em praticamente todas as regiões do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou reforço policial em 12 estados, atendendo pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os estados que receberão reforço são Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins e Piauí.

No Piauí, apenas na última semana, quatro casos de violência contra candidatos foram reportados. Um dos incidentes envolveu Wilney Rodrigues, prefeito em Santa Cruz dos Milagres, que relatou ter sido perseguido por motoqueiros encapuzados após uma reunião de campanha no dia 2 de outubro. Além disso, no município de Dirceu Arcoverde, o vereador presidente da câmara e candidato a reeleição , denunciou ter sido preso nesta quinta-feira (03) por supostamente estar conduzindo um veículo com busca e apreensão. A cena aconteceu no meio da rua, e junto aos policiais, estava um delegado genro do prefeito e candidato a reeleição . O caso foi denunciado pelo partido como abuso de autoridade.

Diante do aumento dos casos, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pediu agilidade nas investigações e afirmou que esses episódios de violência serão tratados com rigor. Ela também anunciou a criação de um observatório permanente para combater a violência política e ressaltou que os partidos políticos também têm sua parcela de responsabilidade nesse cenário. “Os partidos respondem, mesmo que de forma indireta, quando não controlam adequadamente suas ações. Precisamos estabelecer critérios de responsabilidade claros, para que os partidos entendam as consequências de comportamentos inadequados”, destacou a ministra.

Segundo a socióloga Nilza Anjos, a cultura da violência compromete a democracia: “A experiência democrática da população brasileira se dá pela legislação e não nas práticas sociais. Ainda lidamos com uma parcela da população que manifesta diferentes formas de intolerância e isso emperra o diálogo, nutre a cultura da violência e trava a democracia como prática de cidadania”, explica a especialista.

Ilmar Muniz enfatiza que a atuação da Justiça Eleitoral é essencial para garantir a democracia e o direito universal ao voto. “O Tribunal Superior Eleitoral tem um papel fundamental na proteção dos eleitores e na preservação da democracia. Porém, é crucial que os cidadãos denunciem casos de violência ou ataques ao sistema eleitoral, para que a Justiça possa agir e punir esses crimes de maneira exemplar”, conclui o especialista.