69% dos indígenas vivem com ao menos uma precariedade de saneamento básico, diz Censo

Em 2022, 69,12% dos indígenas (1,1 milhão) viviam em domicílios com pelo menos uma situação de precariedade ou ausência de saneamento básico no Brasil, segundo dados do Censo Demográfico divulgados nesta sexta (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção ficou praticamente 42 pontos percentuais acima da verificada entre a população total do Brasil (27,26%). O levantamento analisa as condições de abastecimento de água, destino do esgoto e coleta de lixo (ou falta dela).

Para estabelecer os parâmetros de maior adequação ou precariedade nos domicílios, o IBGE diz que se baseou em critérios do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico).

Os dados desconsideram habitações indígenas sem paredes ou malocas, que abrigam uma fatia reduzida dos indígenas (3,1%) e não teriam expectativa de contar com banheiro ou água encanada, segundo o instituto. A ampla maioria dos indígenas, diz o Censo, vive em casas (91,93%).

A proporção de 69,12% com pelo menos uma precariedade é calculada em relação a um contingente total de 1,6 milhão de pessoas.

“Estes dados denotam que, mesmo com a disponibilidade de soluções culturalmente adequadas e eficazes para áreas rurais e locais mais distantes […], os povos indígenas continuam com uma situação de maior precariedade de saneamento básico”, afirma a pesquisadora Marta Antunes, responsável pelo projeto técnico de povos e comunidades tradicionais do IBGE.

Entre as soluções que podem atender a endereços mais distantes dos centros urbanos ela cita o abastecimento de água por meio de estrutura de canalização que não depende da rede geral e que está associada a poço, fonte, nascente ou mina, a existência de banheiros com fossa e a coleta indireta de lixo.

O IBGE também divulgou um recorte focado nas terras indígenas, que abrigam uma fatia menor dessa população.

Quando se analisa apenas os indígenas dentro dos territórios (570,9 mil), exceto em habitações sem paredes ou malocas, o percentual de moradores em domicílios com algum nível de precariedade ou ausência de saneamento sobe a 95,59% (545,7 mil).

“As inadequações da infraestrutura de saneamento básico dentro das terras são mais significativas e mais intensas do que fora das terras. Isso denota situação bem diferenciada, bem marcada”, afirma Antunes.

Conforme o IBGE, mudanças na aplicação dos questionários sobre canalização de água inviabilizam uma comparação direta entre os percentuais de 2022 e o recenseamento anterior, de 2010.

O instituto diz que a situação das terras indígenas deve ser “alvo de avaliações mais aprofundadas” que observem a diversidade de formas de organização socioespacial e as necessidades específicas dos povos, sobretudo aqueles em áreas remotas e de difícil acesso.

Segundo o órgão, 28,82% dos moradores indígenas (470,3 mil) conviviam, em 2022, com três situações de precariedade de saneamento básico. Dentro das terras indígenas, o percentual avança a 62,23%. Na população total, a proporção é de 2,97%.

QUAIS SÃO AS PRECARIEDADES?

No quesito abastecimento de água, o Censo considerou como situação mais precária a adoção de soluções que não conseguem levar água encanada até dentro dos domicílios.

Exemplos: rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina com encanamento somente até o terreno ou sem encanamento, carro-pipa e armazenamento de água da chuva.

Em 2022, 36,79% dos indígenas viviam sob condições mais precárias, um percentual bem superior ao registrado na população geral (6,03%). Dentro das terras indígenas, a proporção aumenta a 69,24%.
No indicador de destinação de esgoto, a precariedade é caracterizada pelo uso de estruturas como fossas rudimentares, buracos, valas, rios e córregos. São opções consideradas menos adequadas do que rede geral, fossa séptica ou fossa filtro.

Entre os indígenas, o uso das opções mais precárias de esgoto baixou de 72,56% em 2010 para 60,17% em 2022. Ainda assim, segue bem acima da proporção registrada na população total, que recuou de 36,3% em 2010 para 23,82% em 2022.

Dentro das terras, o percentual de indígenas submetidos a opções mais precárias pouco se alterou. Passou de 88,14% em 2010 para 85,42% em 2022.

Quando a variável é a destinação do lixo, o Censo aponta maior precariedade na ausência de coleta direta ou indireta dos resíduos. Isso inclui queimar ou enterrar o lixo ou jogá-lo em terreno baldio, encosta ou área pública.

Entre os indígenas, o uso de opções mais precárias recuou de 71,81% em 2010 para 44,73% em 2022. Apesar da queda, a proporção continua distante da registrada pela população geral, que caiu de 16,5% em 2010 para 9,1% em 2022.

Dentro das terras, o percentual de indígenas submetidos a opções mais precárias de destino do lixo passou de 93,34% em 2010 para 86,22% em 2022.

CONTAGEM DOS INDÍGENAS

Para contar a população indígena, o Censo fez a seguinte pergunta no território brasileiro: “a sua cor ou raça é?”. As opções de resposta eram branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Se uma pessoa estivesse dentro de uma localidade indígena (terra, agrupamento ou outro endereço) e não se declarasse indígena no quesito cor ou raça, o recenseador abria uma segunda questão: “você se considera indígena?”.

Os dados divulgados nesta sexta focam na população indígena total, ou seja, que foi contada das duas formas (cor ou raça e pertencimento).

Uma divulgação anterior do Censo 2022 já havia mostrado características dos domicílios desses habitantes na área de saneamento.

Na ocasião, os dados ficaram mais centrados na população indígena declarada em cor ou raça. Há, porém, semelhanças com os resultados apresentados nesta sexta.