Macaé Evaristo detalha prioridades da pasta de direitos humanos no Bom Dia, Ministra

A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) é a convidada desta quarta-feira, 2 de outubro, do programa “Bom dia, Ministra”. A partir das 8h, ela será entrevistada por emissoras de rádios de várias regiões do país. Na pauta prioritária, ações do Governo Federal pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e população marajoara.

Uma delas é o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Novo Viver Sem Limite, que garante mais dignidade, promoção de direitos e ampliação do acesso das pessoas com deficiência à educação, saúde, cultura e emprego. O plano já recebeu a adesão dos estados do Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas. Pernambuco será o sétimo ente federado a aderir à política pública.

O Novo Viver Sem Limite já concluiu ou realizou entregas de 51 iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional e projeta, nesta primeira fase, 95 ações interministeriais, além de direcionar investimentos públicos para a construção de um país mais inclusivo.

MARAJÓ — Outro tema a ser detalhado por Macaé são as ações já implementadas pelo Cidadania Marajó, criado para enfrentar a violação de direitos contra crianças e adolescentes do Arquipélago de Marajó, no Pará. As ações envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com o Governo do Pará, com a prefeitura do Arquipélago e outros órgãos para assegurar direitos de crianças e adolescentes e fortalecer os pilares fundamentais da cidadania e dos direitos humanos.

RUAS VISÍVEIS — Lançado no fim de 2023, o Plano Ruas Visíveis reúne medidas de garantia de direitos e dignidade às pessoas em situação de rua. Na entrevista, a ministra Macaé abordará os avanços no plano, que conta com a parceria de 11 ministérios e recebeu investimento inicial de R$ 982 milhões.

MORADIA CIDADÃ – Dentro do Plano Ruas Visíveis estão, ainda, o projeto Moradia Cidadã, que oferece acesso à moradia; recursos de R$ 1,1 milhão para estruturar e fortalecer cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e os Pontos de Apoio da Rua (PAR), que fomentam serviços públicos de cuidado e higiene para pessoas em situação de rua.

OUVIDORIA — A ministra também vai detalhar outras ações, como o serviço de utilidade pública sob gestão da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o Disque 100. O canal gratuito recebe e encaminha denúncias de violações de direitos a órgãos competentes e funciona todos os dias da semana, 24h por dia. A retomada da credibilidade e o aumento da divulgação do canal possibilitou o registro de 430 mil denúncias em 2023, crescimento expressivo em relação aos 295 mil de 2022. Entre as novidades está a mudança no WhatsApp, que facilitou a memorização do número. A população pode acionar por meio do (61) 99611-0100.

AO VIVO — O Bom Dia, Ministra é transmitido ao vivo, a partir das 8h, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.