Gusttavo Lima explica vendas de aeronaves em carta à polícia

O cantor Gusttavo Lima prestou esclarecimentos à Polícia Civil de Pernambuco por meio de carta precatória no dia 11 de setembro. No depoimento, o artista falou sobre as transações envolvendo vendas de aeronaves de sua empresa Balada Eventos para a Esportes da Sorte e para o proprietário da VaideBet.

O sertanejo é investigado na Operação Integration, que mira uma suposta organização criminosa que estaria envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro e teria movimentado quase R$ 3 bilhões. A apuração também tem a influenciadora Deolane Bezerra como alvo.

Gusttavo Lima respondeu aos questionamentos da Polícia Civil por meio do advogado Cláudio Bessas. As respostas foram enviadas antes da ordem de prisão preventiva do cantor, proferida na segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz e revogada na terça (24) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).

O teor do documento foi divulgado pelo Diario de Pernambuco e confirmado pela reportagem da Folha de S. Paulo.

Gusttavo Lima foi questionado sobre sua relação com José André da Rocha Neto, dono da empresa VaideBet, e a esposa dele, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha. O cantor disse que conheceu o casal durante um evento em junho de 2022 em Campina Grande, na Paraíba.

“Após o evento, José André da Rocha entrou em contato com a equipe do peticionário [Gusttavo Lima] com o objetivo de celebrar um contrato de uso de imagem, para que a imagem de Gusttavo Lima fosse usada na divulgação da marca VaideBet”, diz trecho do depoimento por escrito.

O sertanejo ainda alega que, após a negociação, foi firmado um contrato de direito de uso de imagem entre o cantor e a VaideBet. “Portanto, [Gusttavo Lima] não possui relação de intimidade com José André da Rocha Neto ou Aislla Sabrina, mas uma relação profissional que ocasiona momentos de convivência entre as partes”, afirma a defesa.

Por meio de seu advogado, Gusttavo Lima nega qualquer ocultação de recursos ou ilegalidade nas negociações e no contrato com a empresa de apostas. “Não houve qualquer dissimulação ou ocultação em tal negócio jurídico. Além disso, todos os pagamentos de tal contrato ocorreram de modo formal, por via dos canais bancários usuais, com emissão de notas fiscais e pagamentos de tributos”, acrescenta.

Ainda no dia 11, o cantor afirmou que não conhece pessoalmente Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Esportes da Sorte, também alvo da operação. Darwin foi um dos 17 investigados que tiveram a prisão preventiva revogada nesta segunda-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão e já deixou a prisão em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

“Em maio de 2023, a Balada Eventos vendeu a aeronave PR-TEN para a empresa Sports Entretenimento, de propriedade de Darwin Henrique Filho”, diz a carta enviada pela defesa do cantor Gusttavo Lima.

O cantor afirma, ainda de acordo com os advogados, que “o valor da venda foi de US$ 6 milhões, a ser convertido na data do adimplemento das parcelas, sendo que foram pagas duas parcelas de tal montante pela Sports Entretenimento”. As parcelas pagas foram de R$ 4,9 milhões, em maio de 2023, e de R$ 4,8 milhões em julho de 2023.

Gusttavo diz que a aeronave teve um problema técnico constatado em uma inspeção após a venda, o que teria motivado a devolução da aeronave e das duas parcelas pagas – totalizando mais de R$ 9,7 milhões para a sua empresa.

“Contudo, após a venda, a aeronave passou por uma inspeção, na qual foi encontrado um problema na turbina do avião. Diante do problema, o negócio foi desfeito a pedido da Sports Entretenimento. A aeronave foi, então, devolvida para a Balada Eventos e o valor total pago pela Sports Entretenimento foi devolvido a ela, sendo tal devolução realizada pela Balada Eventos em uma única transferência bancária, no valor de R$ 9.766.600, em 21 de julho de 2023”, diz.

“Todo o negócio jurídico foi documentado. Os registros formais da compra e venda não possuem qualquer ocultação ou dissimulação. As partes, o objeto e os valores são exatamente os que efetivamente compunham a relação negocial”, alega ainda a defesa de Gusttavo Lima.

O advogado alegou que as transferências bancárias foram feitas por canais bancários usuais, em contas em nome das partes envolvidas no negócio.

A defesa diz que, “em paralelo, em 1º de fevereiro de 2024, a Balada Eventos também alienou, pelo valor de R$ 33 milhões, o avião PR-TEN” para a empresa JMJ Participações LTDA, pertencente a José André da Rocha Neto.

Uma parte do valor (R$ 7,7 milhões) foi paga por abatimento em razão da venda de um helicóptero da Balada para Rocha Neto, que teria desistido da compra alegando necessidade de uma aeronave maior, segundo a carta precatória enviada pelo advogado de Gusttavo Lima à Polícia.

“A venda do avião foi feita com pagamento parcelado, por isso, o contrato previu uma cláusula de reserva de domínio. Por conta de tal cláusula, com a celebração do contrato, a JMJ Participações obteve o direito de ‘operar’ a aeronave, mas não poderia registrar o avião em seu nome porque ainda não havia pagado o preço do avião”, alega Gusttavo Lima.

“Dessa forma, nos registros da Anac, a Balada Eventos continuou como proprietária do avião, mas a JMJ Participações passou a ser a ‘operadora’ do PR-TEN, sendo igualmente registrada na Anac a cláusula de reserva de domínio do contrato de compra e venda. Tudo foi feito às claras, sem nenhuma ocultação”, acrescenta.

A defesa de Gusttavo Lima também disse que, no dia 5 de agosto de 2024, o cantor cedeu o uso de uma aeronave da Balada Eventos para Rocha Neto e Aislla voltarem dos Estados Unidos para o Brasil.

O advogado justificou que o uso gratuito da aeronave aconteceu porque, um mês antes, no dia 5 de julho, a aeronave que havia sido comprada pelo dono da VaideBet teve problemas detectados e foi enviada para manutenção na oficina Textron Aviation, em Orlando.

O cantor, por meio do advogado, pontuou: “como a aeronave que teve o problema técnico havia sido adquirida da Balada Eventos e ainda estava sendo paga, por uma questão comercial, foi cedido de modo não oneroso o uso da aeronave PS-GSG [outro avião] para José André da Rocha e sua família, a fim de que eles voltassem ao Brasil”.

Esse outro avião, de propriedade da empresa de Gusttavo Lima, havia levado o cantor antes aos Estados Unidos, segundo a defesa, e por isso já estava no país da América do Norte.

No dia 8 de agosto, menos de um mês antes da Operação Integration ser deflagrada, a propriedade da aeronave de prefixo PR-TEN foi transferida para a JMJ Participações, segundo a carta, “lavrando o recibo de transferência de propriedade”.

“Na sequência, em 12 de agosto de 2024, a JMJ Participações deu entrada na Anac para alterar igualmente a propriedade da aeronave para o seu nome”, diz.