Waldez Góes propõe destinar parte da taxação sobre grandes fortunas ao Funcap

“Estamos avaliando a criação de uma proposta para destinar parte da taxação das grandes fortunas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)”, declarou o ministro Waldez Góes. Essa é uma das iniciativas que a esfera federal está articulando com o Congresso Nacional para aumentar a disponibilidade de recursos para ações de Defesa Civil, incluindo o combate a incêndios florestais, a seca e até mesmo o excesso de chuvas, como ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul.

Os principais temas discutidos foram o enfrentamento aos focos de incêndios, os desafios climáticos, a reconstrução do Rio Grande do Sul, o sistema de alerta da Defesa Civil e o Plano Nacional de Defesa Civil. “O Plano Nacional de Defesa Civil, em revisão, abrange cinco eixos de atuação em situações de desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Já contamos com o Defesa Civil Alerta, mas é crucial reestruturar o sistema de Defesa Civil Nacional, integrando os níveis federal, estadual e municipal”, enfatizou Góes.

O ministro também informou que o Funcap será regulamentado ainda este ano, com recursos provenientes de multas ambientais, apostas não recolhidas e emendas parlamentares. “Propus ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que parte da arrecadação com a taxação das grandes fortunas também seja destinada ao fundo. Afinal, as populações mais vulneráveis são as que mais sofrem com desastres ambientais, sejam enchentes ou secas. Precisamos combater essas desigualdades, e esses recursos devem ser direcionados a quem mais precisa”, reforçou.

Góes destacou os desafios de acesso a áreas remotas, como comunidades indígenas. “Acessar Manaus é uma coisa, mas chegar a uma reserva com cem pequenas comunidades é um desafio muito maior. Não podemos deixar ninguém sem assistência, seja do município, estado ou da esfera federal. É necessária uma forte sinergia entre os níveis de governo”, afirmou.

Sobre as queimadas que afetam diversos estados, o ministro garantiu que não faltarão recursos federais para combater a situação. “Temos liberdade para apoiar estados, o Distrito Federal e municípios, pois as despesas destinadas ao combate de emergências climáticas e ambientais foram retiradas do atual teto de gastos. Esses recursos serão inicialmente destinados à Amazônia e ao Pantanal, e uma nova Medida Provisória contemplará as demais regiões”, disse. Ele ainda ressaltou que o presidente Lula garantiu suporte orçamentário e financeiro para enfrentar a seca no Amazonas, a maior nos últimos 75 anos.

Hoje (19), Góes se reunirá com outros ministros e governadores das regiões Centro-Oeste e Amazônia Legal para discutir as ações necessárias. “Incêndios são prejudiciais ao comércio, à saúde pública e à sociedade como um todo. A reunião de hoje será fundamental para alinhar melhor a sinergia entre os governos federal e estaduais e fortalecer o diálogo com o Congresso, acelerando as respostas do poder público”, afirmou.

Nesta semana, a União anunciou R$ 514 milhões em crédito extraordinário para o combate a incêndios florestais, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a esfera federal a emitir créditos fora dos limites fiscais.

Defesa Civil Alerta

Góes também destacou o programa Defesa Civil Alerta, criado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as principais operadoras de telefonia. O sistema envia alertas sonoros por meio de celulares, interrompendo qualquer uso da tela e funcionando até mesmo em modo silencioso. “O sistema será implementado gradualmente em todo o país, sem necessidade de cadastro prévio dos usuários, e é voltado principalmente para residentes em áreas de risco”, explicou o ministro.

O projeto-piloto do sistema foi lançado em 10 de agosto, com alertas enviados para 11 municípios, incluindo Roca Sales (RS), Blumenau (SC) e Petrópolis (RJ). “Desde o início do governo Lula, temos discutido formas de agir preventivamente diante de desastres, criando uma cultura de contingência. O Defesa Civil Alerta é uma parte fundamental do Plano Nacional de Defesa Civil, que estava engavetado desde 2012 e, finalmente, será entregue neste ano”, concluiu Góes.

O ministro também ressaltou que a implementação do sistema exigirá certificação da esfera federal, além de pessoal qualificado e tecnologia apropriada. “Embora o sistema possa ser aplicado em várias situações, como o monitoramento de barragens, é fundamental que as pessoas estejam preparadas para receber e responder aos alertas”, alertou.