Arrecadação federal soma R$ 231 bilhões em julho e bate mais um recorde

O governo federal arrecadou R$ 231 bilhões no mês de julho, uma alta real de 9,55% em julho ante igual mês de 2023. O desempenho é mais uma vez recorde para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.

O resultado mensal vem superando seus patamares máximos desde dezembro de 2023, ou seja, foi o 8º mês seguido de novas marcas.

No acumulado dos sete primeiros meses de 2024, as receitas federais somaram R$ 1,5 trilhão, o que representa um avanço de 9,15% acima da inflação. O desempenho também é recorde.

Além disso, a alta demonstra uma leve aceleração em relação ao acumulado nos meses anteriores, quando o aumento estava na casa dos 8%. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (22).

Apesar do desempenho positivo da arrecadação, o governo anunciou no mês passado a necessidade de congelar R$ 15 bilhões em despesas devido ao crescimento de gastos obrigatórios e à frustração nas receitas em relação ao projetado originalmente no Orçamento.

Uma das fontes de frustração é a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O governo previa arrecadar R$ 55,6 bilhões com a medida, mas já reduziu essa estimativa a R$ 37,7 bilhões.

Mesmo assim, o ingresso efetivo de recursos até agora foi bem menor, de apenas R$ 87 milhões —que se repetirão em mais 11 parcelas mensais no mesmo valor, das quais quatro serão pagas ainda em 2024.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a instituição criou, no mês passado, equipes especiais para negociar com contribuintes os acordos envolvendo decisões do Carf, numa tentativa de agilizar o processo, que pode levar até seis meses a partir da conclusão do julgamento.

“Segundo informação dessas equipes, há vários contribuintes que apresentaram suas propostas”, disse ele, sinalizando que as adesões podem aumentar nos próximos meses.

Por outro lado, outras fontes de arrecadação apresentam performance melhor que o esperado. As receitas com a taxação de fundos exclusivos, usados pelos chamados “super-ricos”, reforçaram o caixa em mais R$ 270 milhões em julho, totalizando R$ 13 bilhões neste ano.

A tributação dos recursos em paraísos fiscais (offshores) não afetou o resultado de julho, mas já acumula no ano uma receita de R$ 7,4 bilhões.

No mês passado, houve ainda recuperação de R$ 700 milhões em tributos que não haviam sido recolhidos por contribuintes do Rio Grande do Sul nos meses anteriores, devido à calamidade das enchentes.

O governo também vem se beneficiando dos efeitos da reoneração total dos combustíveis, que ajudou na alta real de 21,92% do PIS/Cofins ante julho de 2023. O tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação do Executivo, alcançou R$ 45,3 bilhões no mês passado.

As receitas previdenciárias, por sua vez, chegaram a R$ 53,6 bilhões, acréscimo de 5,94% acima da inflação no período.

Mesmo assim, o ingresso efetivo de recursos até agora foi bem menor, de apenas R$ 87 milhões —que se repetirão em mais 11 parcelas mensais no mesmo valor, das quais quatro serão pagas ainda em 2024.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a instituição criou, no mês passado, equipes especiais para negociar com contribuintes os acordos envolvendo decisões do Carf, numa tentativa de agilizar o processo, que pode levar até seis meses a partir da conclusão do julgamento.

“Segundo informação dessas equipes, há vários contribuintes que apresentaram suas propostas”, disse ele, sinalizando que as adesões podem aumentar nos próximos meses.

Por outro lado, outras fontes de arrecadação apresentam performance melhor que o esperado. As receitas com a taxação de fundos exclusivos, usados pelos chamados “super-ricos”, reforçaram o caixa em mais R$ 270 milhões em julho, totalizando R$ 13 bilhões neste ano.

A tributação dos recursos em paraísos fiscais (offshores) não afetou o resultado de julho, mas já acumula no ano uma receita de R$ 7,4 bilhões.

No mês passado, houve ainda recuperação de R$ 700 milhões em tributos que não haviam sido recolhidos por contribuintes do Rio Grande do Sul nos meses anteriores, devido à calamidade das enchentes.

O governo também vem se beneficiando dos efeitos da reoneração total dos combustíveis, que ajudou na alta real de 21,92% do PIS/Cofins ante julho de 2023. O tributo, que é uma das principais fontes de arrecadação do Executivo, alcançou R$ 45,3 bilhões no mês passado.

As receitas previdenciárias, por sua vez, chegaram a R$ 53,6 bilhões, acréscimo de 5,94% acima da inflação no período.