Taxa de indígenas com nascimentos registrados em cartório cresce, mas é menor que 90%

O percentual de crianças de até cinco anos de idade com registro de nascimento em cartório no Brasil aumentou de 97,3% em 2010 para 99,3% em 2022.

É o que apontam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O registro civil, diz o órgão, é um pré-requisito para a emissão de outros documentos da criança, como a certidão de nascimento. Também é importante para garantir o acesso a serviços sociais básicos, em áreas como saúde e educação, segundo o IBGE.

A proporção de 99,3% significa que 15,2 milhões de crianças de até cinco anos tinham o registro de nascimento em cartório em 2022, considerando um total de 15,3 milhões na mesma faixa etária.

A parcela restante, de 0,7%, era composta por 114,2 mil. Estão nesse grupo as crianças declaradas na pesquisa sem qualquer registro de nascimento (77,7 mil). O percentual também abrange outras situações, como a das crianças cujos responsáveis não souberam responder ao Censo (20,7 mil).

Em 2010, o IBGE havia contabilizado um total de 16,7 milhões de pessoas de até cinco anos no Brasil. Do contingente, 16,3 milhões tinham o registro de nascimento em cartório, o equivalente a 97,3%.

Ou seja, a população dessa faixa etária ficou menor em termos absolutos em 2022, mas a cobertura do documento aumentou proporcionalmente.

“Os números estão bons. O Brasil melhorou a cobertura dos nascimentos”, disse José Eduardo Trindade, analista do IBGE responsável pela divulgação. O técnico, porém, reconheceu que o país ainda necessita avançar em “pontos específicos”.

INDÍGENAS SEGUEM COM PERCENTUAL MAIS BAIXO

No quesito cor ou raça, os dados mostram que a população indígena de até cinco anos segue com o menor percentual de registro em cartório. A proporção nesse grupo foi de 87,5% em 2022.

A população indígena é a única com cobertura inferior a 90%, mesmo com o salto de 21,9 pontos percentuais ante 2010 (65,6%).

Entre brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%), as proporções de 2022 ficaram acima de 99% e mais próximas do dado geral (99,3%).

De acordo com Trindade, os indígenas enfrentam uma dificuldade histórica de acesso ao registro civil, que pode ser associada a problemas logísticos como a distância de cartórios– e aspectos culturais.
O analista afirmou que a situação desse grupo deve ser detalhada em uma divulgação específica do Censo prevista para setembro.

No recenseamento de 2022, o IBGE fez a seguinte pergunta em todo o território brasileiro: “a sua cor ou raça é?”. As opções de resposta eram branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Se uma pessoa estivesse dentro de uma localidade indígena e não se declarasse indígena no quesito cor ou raça, o recenseador abria uma segunda questão: “você se considera indígena?”.

Considerando as duas formas de declaração, o percentual de indígenas de até cinco anos com registro de nascimento em cartório foi de 89,1% em 2022 –também inferior a 90%.

A divulgação desta quinta ainda traz dados sobre o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). O documento é um registro administrativo da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) legalmente válido para a posterior emissão do registro civil em cartórios.

Em 2022, 5,7% das pessoas recenseadas de cor ou raça indígena tinham somente o Rani. Ele serve como base de informações para o mapeamento estatístico dos indígenas pela Funai, mas não substitui o registro em cartório, indica o IBGE.

“Apesar de ser um registro administrativo importantíssimo para a Funai, para a identificação daquela criança, o Rani é um caminho para o registro civil. É uma identificação inicial, para, depois, ser efetivado o registro civil. O registro, sim, garante os direitos da criança”, afirmou Trindade.

AVANÇO EM DIFERENTES RECORTES

Ao analisar os dados da população total de até cinco anos, o pesquisador do IBGE atribuiu o aumento do percentual de cobertura do registro civil em 2022 a uma combinação de fatores.

Trindade citou, por exemplo, a realização de campanhas de divulgação sobre a importância do documento e a instalação de unidades de registro interligadas a maternidades.

Considerando as crianças de menos de um ano, o percentual com nascimentos documentados em cartório subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. A alta foi de 4,5 pontos percentuais.

Também houve avanço entre os grupos de um ano de idade (de 97,1% para 99,2%) e de dois a cinco anos (de 98,2% para 99,5%).

SUL E SUDESTE LIDERAM

No recorte por grandes regiões, o registro civil é mais elevado no Sul e no Sudeste. Em 2022, o percentual de crianças de até cinco anos com o nascimento documentado em cartório foi de 99,6% nos dois locais. Centro-Oeste (99,4%) e Nordeste (99,3%) aparecem na sequência.

O Norte segue com o menor percentual do país (97,3%), apesar da alta de 4,7 pontos percentuais ante 2010 (92,6%). A região tem a maior população indígena do Brasil.

No ranking das unidades da Federação, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná tiveram o maior percentual de crianças de até cinco anos com nascimentos registrados em cartórios: 99,7%.

Roraima, por outro lado, mostrou a menor proporção, calculada em 89,3%. Trata-se do único estado abaixo de 90%.

Em recenseamentos, a investigação sobre os registros de nascimento começou em 2010. À época, o foco da análise era o grupo de até dez anos.

Conforme o IBGE, a mudança no recorte destacado em 2022 (até cinco anos) busca, em parte, analisar o panorama das crianças antes da entrada no ensino fundamental.

A alteração também está associada a uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que prevê, até 2030, fornecer identidade legal para todos. O indicador em questão deve levar em conta o registro de nascimento das pessoas com menos de cinco anos.

Segundo o IBGE, o percentual de crianças de até quatro anos com essa documentação em cartório foi de 99,2% em 2022. É um patamar superior ao de 2010 (97,1%).

O Censo ainda não divulgou dados como taxa de fecundidade e números de migração no Brasil. São variáveis relevantes para a análise da dinâmica de crescimento populacional.

De acordo com o IBGE, a avaliação do comportamento demográfico apenas com base em registros civis pode ser incompleta, porque em determinadas regiões o nível de sub-registros ainda é alto. Ou seja, nesses locais, há nascimentos que não são documentados em cartórios, o que prejudica a interpretação dos resultados.