Ministério da Saúde prevê formar mais de 370 mil agentes de saúde até 2026

O Ministério da Saúde planeja formar cerca de 370 mil agentes de saúde até o ano de 2026. Estas formações são destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate à Endemias (ACEs), através do programa Mais Saúde com Agente; e também a pessoas usuárias do SUS, por meio do programa de Agentes Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A pasta já investiu cerca de R$ 555 milhões desde o início das primeiras turmas.

Confira a seguir como são os programas de formação dos agentes:

Programa Mais Saúde com Agente

O Programa Mais Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ele é voltado para a formação teórica e prática em nível técnico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na identificação, prevenção e controle das doenças e agravos, bem como dos fatores biológicos, sociais e ambientais associados a estas condições, com ênfase na promoção da saúde.

Em 2024, 180.311 mil agentes se formaram, sendo 141.934 comunitários de saúde e 39.377 de combate às endemias. Para a segunda turma do programa, foram disponibilizadas mais 180 mil vagas, sendo 52.826 vagas para o curso técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e 127.174 vagas para o curso técnico em Agente Comunitário de Saúde. Nesta segunda turma, a adesão foi mais de 93% dos municípios. Desta forma, a expectativa é que mais de 300 mil agentes se formem até o final de 2026.

Os cursos são ofertados de forma híbrida, sendo parte dos conteúdos desenvolvidos pela plataforma AVA CONASEMS e outra parte nos serviços e territórios que atuam os agentes, fazendo assim a articulação entre conteúdos teóricos e práticos. A carga horária é de 1.275 horas e a duração é de 12 meses.

A estratégia do programa proporciona a qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre atenção primária e a vigilância em saúde no SUS. “O objetivo é melhorar o acesso das pessoas aos serviços de saúde e fortalecer o papel estratégico dos agentes nesse processo de cuidado”, explica José Eudes Barroso, coordenador geral da saúde da família e comunidade do ministério.

Programa AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) é inédito no governo federal. A iniciativa do Ministério da Saúde, que está sendo operacionalizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai iniciar a preparação dos primeiros agentes até o final do ano.

Quinhentas e cinquenta turmas serão formadas em todos os estados, com início das aulas no segundo semestre. O curso terá duração de seis meses, com carga horária de 160 horas, divididas conforme a Pedagogia da Alternância em 48 horas de tempo-escola e 112 horas de tempo-comunidade, organizado em seis eixos temáticos. A expectativa é que já em 2025, sejam formados os primeiros 11 mil agentes de educação popular em saúde em todos os estados do país.

Ele será ofertado pela Fiocruz Brasília e pela Escola Politécnica Joaquim Venâncio, do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar as ações dos movimentos sociais populares voltadas para o fortalecimento do SUS e para o desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado, a comunicação e a educação popular em saúde.

Os conteúdos da formação passam pela história dos agentes populares, papel dos educadores e dos agentes de educação popular, concepção de educação popular, planejamento de ações de controle social e participação no SUS de seus territórios, além de solidariedade ativa

Com o lançamento do programa de formação, a pasta busca retomar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), instituída em 2013, mas descontinuada nos últimos governos. “O AgPopSUS é um dispositivo que contribui tanto para a qualificação e o aprimoramento das ações dos serviços e políticas de saúde, quanto para aprofundar o sentido de pertencimento ao SUS e a mobilização popular para sua defesa”, conclui Carolina Braga, consultora técnica da SGTES.