G20 negocia documento dedicado à tributação internacional

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, afirmou nesta terça-feira (23) que o grupo está negociando uma declaração dedicada à cooperação internacional em matéria tributária, além de um comunicado mais amplo sobre aspectos da economia global.

O esboço do documento foi discutido por vice-ministros e vice-presidentes de bancos centrais do G20 -grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana- nos encontros desta semana, que ocorreram no Rio de Janeiro.

Segundo Rosito, a proposta do Brasil de tributação de super-ricos deve constar no texto ainda em negociação. “Na área tributária, todos os temas que foram levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos ou indivíduos de alta renda, e os pontos estão bem avançados”, afirmou.

“Esse documento vai ser tratado na reunião ministerial, mas os pontos todos estão avançados e estão incluídos”, continuou.

Ela negou que a ideia de tratar o assunto em um documento separado seja uma estratégia para driblar a resistência de alguns países e afirmou que a matéria também será incluída no comunicado mais amplo que será publicado ao término da reunião ministerial.

De acordo com a coordenadora de Finanças do G20, esse é um elemento novo trazido pelo Brasil e a iniciativa merecia uma declaração específica.

“É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões”, disse.

O Brasil defende a proposta elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3.000 super-ricos -o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já disse publicamente que vê chance de avanço mesmo em meio à resistência de alguns países, como os Estados Unidos. Em maio, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que Washington não era a favor de criar um imposto global para a riqueza de bilionários.

Em entrevista à Folha, no início do mês, Rosito reconheceu que a proposta de taxação de super-ricos esbarra no desafio de ser vista como uma questão de soberania nacional.

“Qualquer cooperação internacional que mude ou que abra brechas nesse poder, que é nacional, causa preocupação aos fiscos, aos estados. Por outro lado, a gente vê que não tem como avançar nesse tema, num mundo globalizado, sem uma cooperação efetiva”, disse.