Governo destina mais R$ 187,8 milhões para ações de saúde bucal nas escolas

O Governo Federal vai destinar mais R$ 187,8 milhões para ampliar os serviços de saúde bucal em alunos da rede pública de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial da União, vai beneficiar cerca de 27 milhões de crianças e adolescentes de 3 a 14 anos em 5.055 municípios brasileiros.

Os recursos para a compra de insumos e instrumentos para tratamento são direcionados a todas as escolas da rede básica pública de ensino municipais, estaduais ou federais, em localidades que possuam equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária, contemplando os alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental. Atualmente, há mais de 31,2 mil equipes atuando no país.

Com os recursos, os municípios poderão desenvolver ações educativas de promoção, prevenção, avaliação e recuperação da saúde bucal dos estudantes, como visitas de profissionais de saúde no ambiente escolar para escovação dental supervisionada e aplicação de flúor, focadas no tratamento da cárie, assim como aquisição de kits de higiene bucal e materiais educativos.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a inclusão da saúde bucal no Programa Saúde na Escola, destacando que é um elemento fundamental da política pública. “Nós já introduzimos a saúde bucal, o Brasil Sorridente, no Saúde na Escola. O investimento, no ano de 2024, em saúde bucal, representa crescimento de 126% em relação a 2023. Esse é um indicador importante de prioridade”, frisou a ministra.

INVESTIMENTOS GERAIS — Em 2024, foram destinados R$ 4,3 bilhões, o maior investimento da história para combater a dificuldade de acesso a tratamento odontológico no país.

O investimento do Governo Federal reflete avanços em todo o país e viabiliza mais de 6 mil novas equipes de saúde bucal, 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), expansão do custeio para especialidades em mil CEO, aquisição de 300 novas Unidades Odontológicas Móveis, incentivos para adesão dos estados e municípios com reajustes repassados com reajuste médio de 188% para o CEO e de 74% para equipes de saúde bucal e investimento superior a R$ 200 milhões para a aquisição de equipamentos.

PESQUISA — O Ministério da Saúde divulgou os resultados da pesquisa SB Brasil 2020/2023, a principal forma de avaliar as condições de saúde bucal da população, em que mais de 40 mil pessoas foram entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Do total de pessoas, 7.198 são crianças de 5 anos de idade. A pesquisa registrou que 53,17% dessas crianças não têm cárie, índice 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença.

“Nós temos dados do SB Brasil que mostram que mais de 43% das crianças possuem alguma cárie na boca. Isso reforça a importância do investimento em ações de saúde bucal nas escolas”, destaca a coordenadora Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo.

A pesquisa destaca um importante crescimento de crianças de cinco anos livres de cárie nas regiões Sul (aumento de 40,7% entre 2010 e 2023), Sudeste (21,9%), Nordeste (17,1%) e Norte (11,2%), tanto nas capitais quanto nas cidades do interior, sendo que a Centro-Oeste apresentou pequena diminuição na proporção (de 38,8% para 37,9%). É por meio desse estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas com base nas necessidades reais dos brasileiros.