São Paulo, uma cidade de recomeço para os refugiados que chegam ao Brasil

Cidade acolhedora e cheia de oportunidades para todos os brasileiros, São Paulo também é um farol para milhares de imigrantes, inclusive os refugiados, pessoas que são forçadas a fugir do seu país de origem por motivos como guerra ou perseguição relacionada a questões de raça.

Para homenagear essas pessoas, a Prefeitura de São Paulo promove nesta semana uma série de eventos e atividades, entre eles o lançamento de um painel com dados de atendimento, iluminação da fachada de prédios públicos e a divulgação dos serviços municipais dedicados a eles. O objetivo é difundir e promover direitos dessa parcela da população que vive na cidade de São Paulo durante a Semana do Migrante e do Refugiado (de 19 a 23 de junho).

A Prefeitura oferece uma série de serviços aos imigrantes, entre eles, cinco centros de acolhimento para imigrantes e refugiados em diferentes pontos da cidade com a oferta de 700 vagas, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social. Atualmente, 619 vagas estão preenchidas.

Nos centros de acolhimento da Prefeitura, os refugiados recebem alimentação, apoio para regularizar a documentação e ingresso no mercado de trabalho e ajuda para enfrentar uma das principais barreiras de quem chega à cidade: o domínio do idioma.

O auxílio vem por meio de uma parceria com a Rede Municipal de Ensino, que oferece aulas de português. O Programa Portas Abertas teve início em 2017 e de lá para cá, mais de 6 mil pessoas já participaram do curso.

A rede que acolhe o refugiado na capital é composta pelo Centro de Atendimento Especial (CAE) para Mulheres Imigrantes e CAE para Famílias Ebenezer, ambos na Penha, na Zona Leste da cidade; o Centro de Atendimento para Adultos em São Mateus; o CA Imigrantes Bela Vista; e o CA Imigrantes Pari, na região central.

Documentação e apoio jurídico

Atualmente, toda a rede de acolhimento da Prefeitura atende cerca de 2.573 pessoas de diferentes nacionalidades. Destes, 1.243 se declaram refugiados. Os principais países registrados pelo atendimento foram Angola, Venezuela e Afeganistão.

O Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes – CRAI Oriana Jara, localizado na Bela Vista, região central da cidade, foi reconhecido com o Selo de Excelência do Alto-Comissariado da ONU. Criado há 10 anos, já atendeu quase 50 mil imigrantes.

Vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, o equipamento oferece orientações para regularização migratória, acesso aos direitos sociais, apoio jurídico, encaminhamento para outros serviços e recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.

Com a aprovação da Lei Municipal 16.478 de 2016, São Paulo se tornou o primeiro município a ter uma política municipal para esse público. A cidade também se consolidou na vanguarda no acolhimento dessa população com a aprovação do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021-2024).

Além dos endereços fixos, os imigrantes também contam com o atendimento móvel, uma van que circula pela cidade para facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos do município. Desde que foi lançada em 2019, já realizou 1.364 atendimentos.

Um relatório do Observatório das Migrações Internacionais, que é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apontou que o número de refugiados no Brasil aumentou 117% em 2023. Segundo o estudo, 143.033 pessoas estavam refugiadas no Brasil.