Seminário debate salvaguarda do patrimônio cultural dos povos indígenas no Mercosul

A importância dos conhecimentos tradicionais para o combate às mudanças climáticas. Esse foi um dos temas defendidos, nesta quinta-feira (6), pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, no seminário realizado no Paraguai e que integra a programação da 65ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Cultura do Mercosul, realizada até sexta-feira (7), na cidade de Hernandarias.

O país definiu como o eixo temático das atividades de encerramento de sua Presidência Pro Tempore a salvaguarda da diversidade cultural dos povos indígenas ou originários, com ênfase na promoção da cidadania e do respeito aos direitos humanos. Dessa forma, o assunto também se tornou central no seminário organizado pela Comissão de Diversidade Cultural – CDC/Mercosul.

Em sua palestra, Márcia lembrou que os povos indígenas e demais comunidades tradicionais, quilombolas e de matriz africana desenvolveram, ao longo de séculos, conhecimentos sobre os ecossistemas que ocupam, incluindo suas plantas, animais e solos. Os seus modos de viver e produzir impõem barreiras contra o desmatamento e favorecem a regeneração florestal. “Por isto, assegurar os direitos culturais e territoriais indígenas é fundamental para o enfrentamento da crise climática, pois o valor dos conhecimentos tradicionais não pode ser subestimado, de modo que os povos tradicionais são fundamentais para encontrar soluções hoje e no futuro”, completou.

A secretária destacou ainda algumas políticas desenvolvidas no Brasil que são importantes para os povos indígenas, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a recriação do Ministério da Cultura e os espaços de participação social. Em relação especificamente ao MinC, citou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), o Prêmio de Culturas Indígenas e as ações afirmativas presentes nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que reserva 10% das vagas para essa população.

“Há muito o que fazer para reparar o que foi feito com os povos originários. Então, temos no Brasil diversas ações, editais específicos, cotas de participação, bonificação ou pontuação extra na avaliação das candidaturas e procedimentos simplificados de inscrição, como inscrição oral, por exemplo”, explicou Márcia.

Comissão da Diversidade Cultural

Nesta quarta-feira (5), Márcia Rollemberg também participou da reunião da Comissão da Diversidade Cultural, quando foram discutidas as ações que vêm sendo desenvolvidas e continuadas em cada Presidência Pro Tempore.

Destacam-se a elaboração da 5ª edição do Caderno da Diversidade Cultural, que terá como tema os Povos Indígenas e tem previsão de publicação em 2025; formas de dar continuidade e ampliar a adesão dos países membros à “Campanha Mercosul Sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”, que tem como objetivo principal promover a igualdade de oportunidades para todos e superar as desigualdades étnico-raciais nos países do Mercosul; e a elaboração de uma plataforma virtual para reunir, organizar e divulgar políticas e atividades que promovam a diversidade cultural dos países que integram o Mercosul.