A cinco meses da eleição, Joe Biden endurece regras para entrada de imigrantes

A cinco meses da eleição, o presidente Joe Biden assinou uma ordem executiva para limitar a entrada de imigrantes pela fronteira com o México. O fluxo, que atingiu patamares recordes nos últimos anos, é um dos principais pontos fracos do democrata, na visão do eleitorado.

O texto promulgado nesta terça-feira (4) permite que pedidos de asilo sejam negados caso a média diária de entrada de imigrantes supere 2.500 em um intervalo de sete dias. O limite é muito inferior à média recente – em abril, por exemplo, foram 4.300 travessias por dia. Exceções são abertas para crianças desacompanhadas e pessoas em situação de crise humanitária.

A ordem, que vem sendo descrita na imprensa americana como “fechar a fronteira”, é uma mudança radical em relação à política migratória defendida por Biden durante a campanha de 2020 e ao longo de quase todo seu mandato.

“O presidente Biden acredita que nós devemos proteger nossa fronteira. É por essa razão que hoje [terça] ele anunciou ações executivas para barrar migrantes que atravessam a fronteira sul ilegalmente de receber asilo. Essas ações entrarão em efeito quando altos níveis de encontros na fronteira sul excederam nossa capacidade de reagir em tempo adequado, como é o caso hoje. Elas vão tornar mais fácil para autoridades de imigração removerem aqueles sem uma base legal para permanecer e reduzir o ônus sobre nossos agentes de patrulha de fronteira“, disse a Casa Branca.

Enquanto candidato, o democrata prometeu afrouxar a abordagem rígida de Donald Trump, marcada por aumento das exigências para pedidos de asilo, separação das crianças de seus pais e um aumento de 52% nos procedimentos para deportação do ano fiscal de 2016 (iniciado em outubro) ao de 2019.

A eclosão da pandemia, em 2020, levou a um aperto ainda maior das restrições, fazendo o número de travessias pela fronteira despencar.

Ao assumir a Casa Branca, Biden revogou uma série de exigências e práticas do governo Trump e tornou mais acessível a entrada no país para aqueles que chegam por postos de entrada. De 2021 a 2023, houve 6,3 milhões de encontros de autoridades americanas com imigrantes na fronteira sul do país.

O democrata também criou um programa específico que permite a entrada condicional de cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos caso um residente dos EUA aceite apoiá-los financeiramente. Até novembro do ano passado, 300 mil pessoas entraram nos EUA por esse caminho, de acordo com o Instituto de Política Migratória.

Em resposta, estados que fazem fronteira com o México, como o Texas, começaram a enviar ônibus e aviões com imigrantes para bastiões democratas, como Nova York, Chicago e a Califórnia. O fluxo levou membros do próprio partido de Biden a pressioná-lo para enrijecer a segurança na fronteira.

Uma pesquisa da Gallup divulgada no final de abril mostra que imigração se manteve pelo terceiro mês consecutivo como o maior problema enfrentado pelos EUA na visão dos americanos. Quase 3 em cada 10 (27%) apontam a questão como central, muito acima dos 18% e 17% que apontam governo e economia, respectivamente, como maiores problemas.

Na campanha para voltar à Presidência, a política migratória de Biden é um dos alvos favoritos de Trump. Em discursos, o republicano promete fazer um recorde de deportações caso seja eleito, acusa imigrantes de “envenenarem o sangue da nação” e associa, sem provas, o aumento do fluxo à criminalidade.

Na última sexta, em discurso na Trump Tower após ser condenado na véspera por um júri de Nova York, o ex-presidente repetiu que imigrantes vindos de “prisões e hospitais psiquiátricos” estão entrando no país e falando línguas “que nunca nem ouvimos falar”.

Antes de assinar a ordem executiva desta terça, Biden chegou a tentar aprovar um pacote para enrijecer a política migratória no Congresso, mas as negociações fracassaram. Em público e nos bastidores, Trump se opôs à proposta – com o objetivo de manter o atual presidente frágil a ataques nessa área.

Mantendo essa lógica, republicanos já vêm ensaiando nos últimos dias uma resposta à ordem de Biden. O presidente da Câmara, Mike Johnson, já afirmou por exemplo que a ação é “muito pouco, muito tarde”.

Do lado democrata, o presidente também enfrenta críticas da ala mais progressista de seu partido, que defende uma abordagem mais humanitária para a imigração e vê na ordem de Biden uma concessão aos conservadores com fins eleitoreiros.