MinC avança em políticas públicas para valorização e respeito à diversidade cultural

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta terça-feira (21), instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, após a aprovação pela Unesco da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001, é um dos elementos centrais das políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC).

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nacionalização da cultura, além de abranger os diversos territórios brasileiros, contempla a diversidade da população. “Somos muitos, diversos, plurais e é essa a nossa maior riqueza. A nossa cultura é composta por tantas cores, valores, crenças e conhecimentos, e esses elementos são a nossa potência. Desde a reconstrução do MinC, em 2023, construímos ações, políticas e leis que valorizam esse importante aspecto da nossa identidade nacional. Indígenas, crianças, negros, a população LGBTTQIA+, pessoas com deficiência, ribeirinhos e tantos outros recortes possíveis na nossa sociedade tem hoje na Cultura um espaço assegurado para compartilhar seu fazer cultural. E isso é motivo de grande orgulho”, afirma.

“Dados concretos demonstram que a maioria dos conflitos no mundo se dá em locais com baixo respeito pela diversidade cultural. Então, a partir do momento que a gente promove o respeito entre as diferentes culturas, a gente gera menos violência, menos genocídios, menos guerras”, avalia o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. E completa: “Esse dia também sinaliza a importância da diversidade cultural para o desenvolvimento sustentável porque através da diversidade cultural, temos o encontro de ideias diferentes e dessas diferenças surgem inovações, novas soluções para problemas antigos”.

Desde 2015, quando foi aprovada a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pelas Nações Unidas e a Resolução sobre Cultura e Desenvolvimento Sustentável, esse tema ganhou ainda mais relevância no cenário internacional. “Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser alcançados de maneira mais efetiva ao se aproveitar o potencial criativo das diversas culturas existentes no mundo, bem como envolver em um diálogo contínuo para garantir que todos os membros da sociedade se beneficiem do desenvolvimento sustentável”, destaca a nota da Unesco publicada neste ano para marcar o dia 21 de maio.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a diversidade cultural está para a humanidade como a biodiversidade está para o planeta e salvaguardar o patrimônio cultural imaterial está diretamente relacionado à preservação e ao manejo sustentável da natureza. “Esse dia nos faz refletir para melhor compreendermo-nos como parte responsável dessa trama ecológica que hoje nos assusta com as mudanças climáticas e que agora mais do que nunca exige um ativo protagonismo para garantir a permanência da vida humana com dignidade”, acrescenta.

Diversidade cultural brasileira

O Brasil é um dos países com maior pluralidade cultural do mundo devido à sua dimensão continental e a multiplicidade de povos que formam a sua identidade, como os indígenas, as comunidades negras e os imigrantes de diversos partes do mundo, como a Europa e a Ásia. Para garantir a promoção e a valorização dessas diferentes manifestações culturais, o MinC tem desenvolvido políticas públicas que buscam, por exemplo, alcançar os grupos historicamente mais vulnerabilizados, como os povos originários e as comunidades de matriz africana, como explica Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC. “Celebrar a diversidade cultural brasileira é necessariamente elaborar políticas culturais que considerem as violências sofridas por indivíduos e grupos ao longo da história, que demandam estratégias de reparação, promoção e proteção de culturas, como as afro-brasileiras e indígenas”, afirma.

Nesse sentido, destacam-se a adoção das políticas afirmativas em todos os editas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que são as principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios. No caso da LPG, os editais de fomento devem garantir cotas étnicas e raciais, sendo, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Já os editais da PNAB devem observar a reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas, além de 5% para pessoas com deficiência.

“Nosso olhar está direcionado para os segmentos culturais frequentemente invisibilizados ou negligenciados em contextos sociais e políticos, como as culturas indígenas, povos e comunidades tradicionais, a cultura da infância, juventudes, idosos, pessoas LGBTQIA+, mulheres, cultura da saúde mental, pessoas com deficiência, minorias étnicas e religiosas, culturas urbanas e periféricas e demais segmentos vulneráveis. Reconhecemos a diversidade cultural como o organismo vivo do nosso país, essencial para a transformação social e econômica, desenvolvimento sustentável e humano”, acrescenta a diretoria da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama.

Outras ações

Uma das principais ações voltadas a promoção da diversidade cultural do Brasil é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que já se tornou referência internacional. Com essa iniciativa, o MinC reconhece e fomenta os grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos da sociedade civil, que promovem o conjunto das expressões culturais nas comunidades onde atuam. Hoje são mais de cinco mil Pontos de Pontões de Cultura cadastrados na Plataforma Cultura Viva. Prestes a completar 20 anos, a PNCV foi retomada em 2023 com o maior investimento da história. São cerca de R$ 400 milhões destinados anualmente da Política Nacional Aldir Blanc à PNCV.

Outra iniciativa que dialoga com este tema é o Programa Territórios da Cultura, instituído em outubro de 2023. O programa implementa uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos dedicados à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda. Entre os equipamentos previstos estão os CEUS da Cultura, que tem um orçamento de R$ 600 milhões dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de 300 unidades.

As estratégias que promovem a diversidade e a igualdade nas políticas nacionais de cultura são debatidas no âmbito do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MinC, instituído pela Portaria nº 7, de 7 de março de 2023. O colegiado tem como objetivo promover a diversidade, igualdade de gênero, étnica e raça no setor cultural, bem como subsidiar a elaboração de políticas públicas transversais ligadas ao tema. O Comitê é composto por representantes titulares e suplentes de cada unidade e entidade vinculada do Ministério da Cultura, totalizando 32 participantes.