Prefeitura do Rio veta celular na escola, mesmo fora da sala de aula

A prefeitura do Rio proibiu o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em qualquer parte das escolas públicas municipais, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A medida entrará em vigor em 30 dias e revoga a normativa anterior, que limitava o uso dos aparelhos apenas dentro da sala de aula.

Agora, os estudantes estão proibidos de utilizar celulares tanto dentro como fora da sala, na realização de trabalhos individuais ou em grupo, e até mesmo durante os intervalos. Exceções estão previstas para casos específicos, como alunos com deficiência ou condições de saúde que dependam do uso desses dispositivos.

Essa decisão teve como base uma consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários. O decreto ainda utiliza relatórios da Organização Mundial da Saúde, Unesco e estudos de Bélgica, Espanha e Reino Unido.

Correlação negativa

Dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) da OCDE, por exemplo, apontam uma correlação negativa entre o uso excessivo de tecnologias e o desempenho acadêmico. Segundo o estudo, “45% dos alunos relataram que se sentem nervosos ou ansiosos se seus telefones não estivessem perto deles, em média, nos países da OCDE, e 65% relataram serem distraídos pelo uso de dispositivos digitais em pelo menos algumas aulas de Matemática.”

Além disso, a proibição ressalta a preocupação com a saúde dos estudantes, citando estudos da Unesco que associam maior tempo de tela à piora do bem-estar, ansiedade e diagnósticos de depressão. Durante o período de 30 dias até a implementação da medida, a Secretaria de Educação conduzirá atividades de adequação e regulamentação nas escolas.

No mundo

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 da Unesco, França, Itália e Holanda estão entre os países que já adotaram alguma restrição ao uso de celulares em escolas.

O mesmo já ocorre em parte dos Estados Unidos, como o Estadão mostrou no ano passado. Em maio, a Flórida aprovou uma lei exigindo que os distritos escolares públicos imponham regras de proibição do uso do celular pelos alunos durante o horário de aula. Na sequência, as escolas públicas do condado de Orange – que incluem a Timber Creek – foram ainda mais longe, impedindo os alunos de usar o celular durante todo o dia letivo. Alguns distritos – entre eles South Portland, Maine e Charlottesville City, na Virgínia – foram pelo mesmo caminho.

A lei da Flórida exigiu que as escolas públicas proibissem o uso do celular pelos alunos durante o tempo de aula e bloqueassem o acesso às redes sociais no Wi-Fi do distrito. Também obriga as escolas a orientarem os alunos sobre “como as mídias sociais manipulam o comportamento”.

Não se sabe ao certo quantas outras escolas proíbem o uso do celular pelos alunos. Estatísticas do Departamento de Educação dos Estados Unidos, publicadas em 2021, relataram que cerca de 77% das escolas proibiram o uso do celular não acadêmico durante o horário de aula. Uma nova política de telefonia celular nas escolas públicas do condado de Hillsborough, em Tampa, por exemplo, advertiu os alunos sobre os vetos recentes em 2023: “Vemos – e pegamos.”