Proibição de caixas de som tem protesto de banhistas e drible a fiscais em Guarujá (SP)

Prevista em lei desde 1998, a proibição de som alto na faixa de areia das praias de Guarujá, no litoral de São Paulo, era tratada com complacência até pouco tempo atrás, mas a explosão das reclamações de banhistas incomodados com a cacofonia de músicas à beira-mar exigiu medidas mais drásticas.

A gestão municipal contabilizou média de 20 chamadas por hora à central telefônica nos dias de praias cheias no ano passado. “A maioria das pessoas desconhece que som alto é proibido em Guarujá”, disse Valéria Amorim, secretária de Defesa e Convivência Social do município. “Houve um período longo de orientação, mas infelizmente tivemos que partir para a apreensão, já que as pessoas estão resistentes em seguir a regra.”

Panfletos com informações sobre as apreensões foram distribuídos nas praias semanas antes do início da fiscalização, no dia 8 de janeiro.

Desde então, equipes de fiscais acompanhados por policiais militares e guardas-civis percorrem a faixa de areia em busca de equipamentos ligados debaixo de guarda-sóis e barracas. O banhista abordado é orientado a desligar a música e guardar a caixa e, caso resista, é encaminhado para a delegacia. Caixas de som grandes, com amplificadores, são levadas pelos funcionários municipais mesmo desligadas.

Para recuperar o equipamento apreendido, o dono tem até 15 dias para procurar o Protocolo Geral da prefeitura e pagar multa de R$ 100 por dia em que o eletrônico ficar retido em um galpão municipal.

Ao entrar na faixa de areia da praia de Pitangueiras no último dia 11, uma quinta-feira, o efetivo logo atraiu olhares curiosos. A primeira abordagem foi feita a uma família que passava o dia na praia com a caixa de som pendurada no guarda-sol. O mais jovem do grupo tentou argumentar com o guarda-civil, mas foi informado sobre a lei municipal e desligou o aparelho.

Assim que os fiscais se afastaram, ele protestou com o copo de caipirinha na mão e voltou a ligar o equipamento. Perguntou à reportagem se os policiais não deveriam estar prendendo bandidos em vez de confiscar as caixas de som de quem está na praia. Uma senhora o impediu de dizer o nome e dar entrevista.

Em outra abordagem, uma família de sete pessoas que estava debaixo de uma tenda de camping foi orientada a desmontá-la. O item também é proibido nas praias de Guarujá e alvo das fiscalizações.

Atendentes de um quiosque próximo tentaram minimizar o constrangimento dos clientes e logo montaram três guarda-sóis no local. Um banhista reclamou da falta de informações sobre a proibição da tenda naquela praia específica, diferente de outros pontos do litoral, mas o protesto foi em vão. Ele tentou explicar seu ponto de vista citando como exemplo as normas de trânsito, em que a mesma regra vale para todo o país.

A prefeitura afirma que as placas com as regras foram retiradas para reforma e serão colocadas de volta na orla.

A restrição às estruturas de lona na faixa de areia segue a mesma lógica, por exemplo, da regra que proíbe quiosques de lotear a praia com guarda-sóis na faixa de areia à espera dos clientes. Animais, bicicletas e churrasqueiras também são proibidos nas praias.

Em quatro dias, entre sábado (13) e terça-feira (16), a prefeitura diz ter apreendido dez caixas de som e orientado 484 banhistas que estavam com o aparelho ligado a respeito da proibição. Outros 38 equipamentos foram desligados e guardados pelos donos a pedido dos fiscais.

“Não é uma tarefa fácil, eu sou o preposto da prefeitura na faixa de areia”, disse Ricardo dos Anjos, fiscal de posturas da Prefeitura de Guarujá. “O turista quer conforto máximo quando vem para a praia, e quem atrapalhar vai ouvir coisas desagradáveis, mas a lei tem que ser respeitada”, continuou.

O fiscal conta que o trabalho é dinâmico porque, assim que a equipe se afasta, as caixas de som voltam a ser ligadas.

Apesar dos protestos de quem é obrigado a desligar a música, há mais manifestações favoráveis à iniciativa do que contrárias. A reportagem presenciou ao menos duas abordagens elogiosas durante a ação da última quinta na praia de Pitangueiras.

“Pelo amor de Deus, caixinha de som na praia é insuportável”, disse a professora Lucilene Fonseca, 62, que estava com a família ao lado de um grupo orientado a desligar o aparelho. “A falta de educação incomoda”, acrescentou.

Além do incômodo na praia, as caixas de som atrapalham quem mora à beira-mar. “Temos uma faixa plana de areia e os apartamentos são muito próximos da praia”, afirmou a secretária Amorim.

“Geralmente, são pessoas com mau gosto musical, [isso] gera poluição sonora. Se o som fosse bom, ninguém reclamaria”, disse a dona de casa Paola Carvajal, 51, que também passava o dia na praia de Pitangueiras e presenciou a ação dos fiscais.

“Venho todas as férias, e as caixas de som são cada vez mais frequentes. Como cada um gosta de um estilo de música, o melhor é escutar na sua casa”, opinou a corretora Tatiana Cardoso, 48.