Israel rebate acusações de genocídio e diz que fim da guerra o deixaria indefeso

No segundo dia de audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Israel rebateu nesta sexta-feira (12) as acusações de que comete genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza, descrevendo-as como “grosseiramente distorcidas”, e afirmou que o fim das ofensivas deixaria o território israelense indefeso.

A África do Sul, que apresentou o processo ao tribunal internacional em dezembro, solicitou aos juízes na quinta (11) que impusessem medidas cautelares para interromper “imediatamente” os ataques em Gaza.

Pretória argumentou que as ofensivas aéreas e terrestres de Israel —que destruíram grande parte do território palestino e mataram mais de 23 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza— têm “motivação genocida”, em acusação que já havia sido rechaçada por Tel Aviv.

As interpretações do conflito pela África do Sul são “grosseiramente distorcidas”, rebateu nesta sexta o consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Tal Becker, ao tribunal. “O conjunto de argumentos se baseia em uma descrição da realidade deliberadamente montada, descontextualizada e manipuladora”, afirmou. “Se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel.”

Tel Aviv iniciou sua guerra em Gaza depois que um mega-ataque feito pelo Hamas em 7 de outubro matou cerca de 1.200 pessoas, principalmente civis, em território israelense. Os terroristas ainda sequestraram mais de 200 pessoas, algumas das quais continuam em cativeiros na Faixa de Gaza. Na audiência, a delegação israelense exibiu vídeos e fotografias dos atos de barbárie perpetrados pelos terroristas.

“O terrível sofrimento dos civis, tanto israelenses quanto palestinos, é, antes de tudo, o resultado da estratégia do Hamas”, disse Becker, acrescentando que Israel tem o direito de se defender. Tel Aviv acusa o grupo terrorista de usar a população em Gaza como escudo, o que a facção nega.

Apoiadores da causa palestina protestaram em frente ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, na Holanda, enquanto assistiam à audiência em uma telão. Os manifestantes vaiaram Becker e gritaram “mentiroso” várias vezes ao longo de sua fala.

As sentenças da CIJ são definitivas e, portanto, sem apelação. Uma decisão sobre medidas cautelares a serem implementadas em Gaza deve ser proferida ainda neste mês. Mas o tribunal, por ora, não deve se pronunciar sobre as acusações de genocídio —um julgamento sobre o tema pode se arrastar por anos.

A denúncia do país africano foi apresentada ao tribunal no último dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, que define o termo como a “motivação para destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Nesses casos, a “motivação” costuma ser o elemento mais difícil para os tribunais internacionais provarem.

“O principal componente do genocídio, a motivação de destruir um povo no todo ou em parte, está totalmente ausente”, afirmou Becker. “Israel está em uma guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestino, para garantir que eles [terroristas] não tenham sucesso.”

Os advogados israelenses sublinharam que o país faz “todo o possível” para aliviar o sofrimento humanitário em Gaza, incluindo esforços para retirar palestinos das áreas de risco. A população, entretanto, afirma que não há lugar seguro em Gaza.

Os mais de três meses de bombardeios israelenses devastaram grande parte da Faixa de Gaza, matando quase 24 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde local, e expulsando quase toda a população de 2,3 milhões de palestinos de suas casas. Um “bloqueio total” imposto por Tel Aviv restringiu o fornecimento de alimentos, combustível e medicamentos à Faixa, criando o que as Nações Unidas descrevem como uma catástrofe humanitária.

Israel disse na véspera que a África do Sul estava agindo como um “braço jurídico” do Hamas. O premiê Binyamin Netanyahu chamou o processo de “hipócrita” e disse que Pretória “representa monstros”.

O processo em Haia vem repercutindo no exterior. Steffen Hebestreit, porta-voz do governo da Alemanha, manifestou apoio a Tel Aviv nesta sexta e disse que Berlim rejeita “firmemente” a acusação de genocídio contra Israel. “[A denúncia] não tem base”, escreveu ele na plataforma X.

Enquanto Israel apresentava sua defesa em Haia, o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) voltou a dizer nesta sexta que as autoridades israelenses estavam “sistematicamente” negando o acesso à região norte de Gaza para a entrega de ajuda, o que havia prejudicado “significativamente” a operação humanitária no local.

“As operações no norte [de Gaza] têm se tornado cada vez mais complicadas”, disse Andrea De Domenico, chefe da Ocha. “Temos uma recusa sistemática do lado israelense para que possamos acessar o norte.”

As autoridades israelenses e o Cogat, o órgão do Ministério da Defesa de Israel que supervisiona as atividades civis nos territórios palestinos, mão responderam imediatamente aos pedidos de comentários feitos pela agência de notícias Reuters.