Relação entre Câmara e Lula teve até ministro rifando cabeça ao centrão

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou a oferecer o próprio cargo ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a lideranças do centrão.

Descrita como tensa, a reunião simboliza o clima que permeou todos esses meses de aliança entre o esquerdista Lula e os vários partidos de centro-direta e de direita que ele buscou para ter apoio no Congresso Nacional.

Eleito com uma base de esquerda que conquistou apenas um quarto das cadeiras da Câmara, Lula distribuiu desde a transição até setembro deste ano 11 ministérios a União Brasil, MDB, PSD, PP e Republicanos – os dois últimos integrantes do centrão que foram o sustentáculo do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar disso, a relação é altamente instável e repleta de episódios de nervos à flor da pele.

Neste fim de ano, a cúpula da Câmara já fez chegar a Lula uma nova insatisfação com Padilha. Houve o pedido de um nome de fora do PT para a articulação política, mas o presidente afagou o subordinado, que evitou comentar o assunto. De qualquer forma, o indicativo é de um 2024 não menos tenso na relação do governo com o Congresso.

No momento da reestruturação da Esplanada, os líderes partidários também criticavam a postura de outros ministros, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Segundo relatos, na reunião com Lira e outros líderes, Padilha questionou quais eram os motivos para os deputados se recusarem a votar a MP. Perguntou se o bloco queria “a cabeça” dele ou de outros, como a dos colegas Rui Costa e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e indicou que levaria a Lula a demanda, para que o presidente deliberasse.

De acordo com participantes, os parlamentares teriam afirmado que era preciso que o governo acelerasse a liberação de emendas e nomeações de cargos, como havia sinalizado previamente.

Tida como o primeiro embate entre governo e Câmara, a possibilidade de a MP que reestruturou o governo não ser votada começou a ganhar corpo às vésperas da data de validade, 1º de junho.

Caso ela não fosse votada, a estrutura do governo voltaria a ser a da gestão Bolsonaro – 37 ministérios teriam que se acomodar novamente em 23.

A ideia era deixar a MP caducar para dar um recado ao Planalto, ameaça que foi tratada inicialmente em 30 de maio na área da churrasqueira da residência oficial da presidência da Câmara – local onde ocorrem semanalmente encontros entre líderes partidários e Lira.

Segundo relatos, a tese partiu do líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e acabou encampada por outros.

No dia 30 à noite, líderes decidiram adiar a votação da MP. Ao longo do dia 31, Lira e Lula se falaram por telefone.

À tarde, o presidente da Câmara deu uma declaração à imprensa afirmando que havia uma “insatisfação generalizada” entre os parlamentares, mas elogiou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), dizendo que, se o resultado fosse positivo, seria graças ao petista.

Naquele dia ocorreram outras duas reuniões entre os líderes na sala da presidência da Câmara.

Guimarães relata o que teria dito em uma delas: “Sentei ali no centro [da sala] e me pediram para falar. Eu fiz um apelo. O presidente Lula me ligou e eu repassei a conversa para os líderes, afirmando que era um apelo meu e do presidente Lula e que nós queríamos votar a matéria de todo jeito”.

O desempate a favor da votação veio do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), com a justificativa de que esse seria o último voto de confiança ao Executivo. A MP foi então aprovada por 337 votos a 125.

No próprio dia 31, Elmar Nascimento se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado de Guimarães. Naquele momento foi sinalizado que a União Brasil gostaria de indicar um novo nome para a Esplanada, em substituição a Daniela Carneiro – ela comandava o Turismo, mas sem o respaldo da bancada.

“Foi uma conversa transparente, olho no olho“, diz Guimarães. Pouco depois, a Câmara aprovou a reforma tributária e o projeto que altera as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), prioritários para a equipe da Fazenda.

Esse período é considerado um segundo grande ponto de tensão na relação.

Em 6 de julho, por exemplo, uma bateção de cabeça no Planalto gerou crise com a União Brasil e ameaçou a votação da reforma tributária.

Naquele dia, após reunião entre Lula e a ministra do Turismo, o titular da Secom (Secretaria de Comunicação), Paulo Pimenta (PT), afirmou à imprensa que Daniela ficaria no cargo até que a Câmara votasse as pautas econômicas.

A declaração irritou a bancada da União Brasil, e um grupo pediu o adiamento da reforma, iniciativa encabeçada por Celso Sabino (PA), já escolhido pelo partido para substituir Daniela, e pelo presidente da legenda, Luciano Bivar.

Cerca de uma hora depois, Padilha afirmou que o governo iria receber a indicação e que Sabino assumiria o cargo.

Lira, porém, não gostou da participação do futuro ministro no quase motim e o cobrou duramente por telefone. Passada a turbulência, e com as bênçãos de Elmar e Lira, Sabino substituiu Daniela em julho.

A votação do Carf deu início às negociações que levaram à entrada de PP e Republicanos na Esplanada, com André Fufuca (PP-MA) no Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) em Portos e Aeroportos.

A oficialização por Lula dos nomes dos dois, porém, se arrastou por quase dois meses, o que gerou irritação entre parlamentares e críticas à atuação de Padilha nas costuras.

Nesse meio-tempo, o próprio presidente se reuniu com Lira, que participou ativamente das articulações da reforma ministerial. Além de uma pasta para o PP, o petista oficializou um indicado do chefe da Câmara para o comando da Caixa.

Outro ponto destacado pelos políticos como de tensão ocorreu na reta final do ano.

Deputados atrasaram a tramitação do pacote de matérias de Haddad que elevam a arrecadação para 2024 e condicionaram a aprovação à liberação dos recursos e à derrubada de vetos presidenciais.

Apesar das queixas, há um consenso entre líderes, inclusive do centrão, de que o governo teve êxito na pauta econômica em 2023.