Lula pede a Maduro que evite ‘medidas unilaterais’ em disputa por Essequibo

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado (9) e ouviu do brasileiro um pedido para “evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação” na disputa por Essequibo, região rica em petróleo da Guiana que passou a ser reivindicada por Caracas.

“O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão”, diz nota sobre o telefonema divulgada pelo Palácio do Planalto. “Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz.”

O imbróglio entre os dois países remonta ao começo do século 19, quando a Venezuela tornou-se independente da Espanha. Na partilha posterior da região ao norte do Brasil, um tratado entre Reino Unido e Holanda deu, em 1814, terras que eram de Amsterdã na margem esquerda do rio Essequibo.

Em 1831, elas comporiam dois terços da nova Guiana Inglesa, vizinha da Francesa, até hoje território de Paris, e da Holandesa, que se tornou o Suriname independente em 1975.

Os venezuelanos questionavam a divisão, e uma comissão internacional foi formada em Paris para arbitrar a questão de Essequibo. Em 1899, um laudo deu posse definitiva da área para os britânicos. Isso perdurou até o fim dos anos 1940, quando recomeçou uma campanha de Caracas, agora baseada na acusação de que o acordo era fraudulento e fora influenciado por Londres.

Novas negociações ocorreram e, em 1966, foi firmado o Acordo de Genebra entre Londres e Caracas. Segundo ele, todos concordavam em discordar: a Venezuela firmava sua rejeição ao laudo de 1899 e o Reino Unido, sem fazer isso, aceitava discutir a questão fronteiriça até haver uma “decisão satisfatória”.

Poucos meses depois, contudo, a Guiana tornou-se independente, e Essequibo representava dois terços de seu território. As negociações não prosperaram no prazo previsto de quatro anos, um novo protocolo foi firmado e o assunto ficou congelado por 12 anos.

Em 1982, a Venezuela por fim decidiu não ratificar o protocolo e o assunto acabou sendo levado à ONU, até hoje sem resolução. A discussão ficou adormecida até ganhar novo fôlego a partir de 2015, quando foram descobertos bilhões de barris de petróleo nas águas profundas da Guiana —parte delas justamente na disputada Essequibo.