Lula nomeia três novos ministros do STJ; veja quem são e quem os apoiou

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no final de outubro. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10.

Após a aprovação dos três pelos senadores, a indicação de Daniela Teixeira foi enviada primeiro à Presidência da República. Diante da suspeita de favorecimento da advogada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou o ato e abriu uma investigação interna para apurar o caso.

Como seria a primeira a ser nomeada, Daniela Teixeira poderia ser beneficiada pelo critério de antiguidade do STJ e ter preferência na escolha de quais turmas do tribunal ia compor e em uma possível indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no futuro.

Na quinta-feira, 9, Pacheco encaminhou o despacho com os nomes dos três aprovados para a Presidência. Agora, o critério de desempate será a idade, pois os três novos ministros foram nomeados e tomarão posse simultaneamente.

José Afrânio Vilela foi apoiado por Rodrigo Pacheco. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005, onde foi vice-presidente no biênio 2018-2020, ele assumirá a vaga do ministro Jorge Mussi, também aposentado.

Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense. Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele contou com o apoio do ministro do STJ, Raul Araújo. Santos sucederá o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril em decorrência de um câncer.