Servidores do Inep fazem ato por melhoria na carreira às vésperas do Enem 2023

Às vésperas do início do Enem 2023, servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que realiza a prova, fizeram nesta sexta-feira (3) um ato na Esplanada dos Ministérios exigindo valorização da categoria.

Servidores do instituto, que é ligado ao MEC (Ministério da Educação), lutam há anos por melhorias nas carreiras técnicas. Argumentam que o órgão tem tido seu escopo de trabalho ampliado sem uma devida expansão de quadros e valorização das condições de trabalho, o que colabora com esvaziamento do instituto.

O ato desta sexta ocorreu em frente ao Ministério da Gestão e Inovação, com participação de cerca de 50 servidores, segundo os organizadores. A manifestação foi uma forma de pressionar o governo, aproveitando a expectativa para a realização do principal exame tocado pelo instituto.

Os servidores, no entanto, não planejam boicote e não há decisão sobre paralisação. A prova começa neste domingo (5) e 3,9 milhões de inscritos são esperados.
“Estamos vivendo uma morosidade muito grande, com colegas há oito anos sem condições de progressão na carreira”, disse Márcio Lima, presidente da Assinep (Associação de Servidores do Inep). “Enquanto há cada vez mais atribuições, o quadro de servidores vai reduzindo, as pessoas vão fazendo outro concurso, pedem afastamento e o pessoal que fica é mais sobrecarregado.”

Lima afirma que a equipe continuará a fazer seu trabalho, sabendo, diz ele, que o governo não tem feito sua parte. “Chega agora na época do Enem, querem que a gente produza o exame, mas as condições para produzi-lo pioram. E começa a ter problema no resultado por falta de quadro”.

Os servidores pleiteiam ao Ministério de Gestão uma alteração de um decreto de 2013 que regulamenta a carreira.

Em nota, o Inep afirmou que já manifestou ao MEC e ao Ministério da Gestão pedido de revogação do decreto.
“O objetivo é assegurar a promoção e a progressão de todos os servidores, inclusive com efeitos retroativos”, diz a nota, que ressalta a necessidade de medidas para possibilitar a ampliação do quantitativo de servidores distribuídos nas classes das carreiras do Instituto. “Os limites atuais não contemplam o total de servidores que já cumpriram os requisitos legais para a promoção na forma da lei”.

Questionado, o Ministério da Gestão não respondeu até a publicação deste texto.
“A promoção dos servidores só ocorre após a realização de cursos de formação e após determinado tempo de serviço trabalhado no órgão, mas desde 2016, a autarquia vem aplicando ilegalmente punições salariais aos pesquisadores que fizeram mestrado e doutorado nesse período —mesmo após diversas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico”, diz nota da associação.

“Um critério de progressão é a capacitação. Só que quem sai para se capacitar, acaba prejudicado. É uma contradição”, afirma o presidente da Assinep.

Atualmente o órgão tem cerca de 400 funcionários em exercício. No entanto, há mais de 200 cargos de pesquisador que estão vagos. A associação argumenta de que isso ocorre em decorrência dos baixos salários e a evasão tende a aumentar.
O ato teve início às 10h e, às 12h, já havia sido encerrado.