Governo diz que indígenas foram ignorados em projeto de gás na Amazônia, e MPF intervém

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pediu em ofício a suspensão de processos de licenciamento ambiental de atividades de exploração de gás no chamado Campo Azulão, em Silves (AM) e Itapiranga (AM).

A exploração de gás nessa região da Amazônia, a menos de 300 km de Manaus, já é feita, a cargo da empresa Eneva. O insumo é levado para uma termelétrica em Roraima que é responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado, segundo a empresa.

Conforme a Funai, o licenciamento não pode prosseguir sem o chamado estudo de componente indígena, necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais.

Procurada, a Eneva não respondeu até a conclusão da reportagem.

A exploração de gás e o seu licenciamento ignoram a presença de indígenas e os impactos às comunidades, conforme a Funai. O mesmo foi dito pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), em um segundo documento.

Diante desse “cenário de irregularidades”, o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas recomendou a suspensão de duas audiências previstas para este fim de semana em Silves e Itapiranga.

As audiências têm o propósito de discutir o avanço de empreendimentos de exploração de gás. Para o MPF, primeiro é preciso regularizar o estudo de componente indígena.

O processo de licenciamento não é conduzido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), um órgão federal, mas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), do governo local.

A Folha de S.Paulo questionou Eneva e Ipaam sobre os posicionamentos dos órgãos do governo federal e sobre a recomendação do MPF. Não houve resposta até a publicação da reportagem.

Um dos empreendimentos em fase de licenciamento é a Usina Termelétrica Azulão, objeto das audiências públicas convocadas por Eneva e Ipaam.

A Procuradoria da República no Amazonas recomendou que essas audiências só ocorram após o estudo de componente indígena e a realização de consulta livre às comunidades, conforme o previsto na convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Brasil é signatário da convenção, que estabelece a necessidade de consulta a povos tradicionais, há 20 anos.

Na recomendação, assinada por três procuradores na quinta-feira (31), o MPF reproduz trechos dos documentos elaborados por Funai e MPI.

O pedido da Funai para que ocorra a suspensão do processo de licenciamento foi direcionado à presidência do Ipaam e à gestão da Eneva. O ofício é de 4 de agosto.

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta de Oliveira, disse que existe relato de impactos do empreendimento às comunidades indígenas da região e que, com base nos “princípios da prevenção e da precaução”, é recomendável a suspensão do licenciamento, até a existência de um estudo de componente indígena.

O diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, também enviou um ofício a Ipaam e Eneva, na quarta (30). Ele pediu acesso ao processo de licenciamento, a realização de uma reunião com os órgãos federais e o cancelamento das audiências previstas para o fim de semana.

“Conforme relatos enviados ao MPI por lideranças indígenas e organizações locais, o clima de aflição e incerteza impera nas aldeias e nas comunidades, inclusive com o acirramento de conflitos na região, sobretudo em razão do avanço do licenciamento”, disse no ofício. A diretoria funciona no gabinete da ministra Sonia Guajajara.

Indígenas muras, mundurukus e gaviões, de sete aldeias, foram ignorados na execução dos projetos de gás, conforme os documentos. São cerca de 190 famílias.

Em maio, a Justiça Federal no Amazonas suspendeu liminarmente as licenças concedidas pelo Ipaam para exploração de gás e petróleo no Campo Azulão, na bacia hidrográfica do rio Amazonas. A Eneva ingressou com recurso contra a decisão, o que foi acatado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, garantindo a validade de licenças.

Na ocasião, em nota, a empresa disse que a produção de gás no Campo Azulão é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica em Roraima.

“Qualquer suspensão dos serviços colocará em risco o fornecimento de energia de mais de 600 mil brasileiros de todo o estado de Roraima”, afirmou. “A Eneva reforça que cumpre todos os requisitos previstos pela legislação vigente. Cancelar as audiências públicas é impedir que a sociedade civil debata com transparência o projeto e decida o que é melhor para a região.”

A ação foi movida pela Aspac (Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural) e por uma associação que representa indígenas muras.

Segundo a ação, o licenciamento foi feito sem estudos de impacto ambiental e sem consulta a comunidades indígenas e quilombolas que sofreriam impactos da exploração de gás e petróleo.