Presidente da Ucrânia visita Tribunal Penal Internacional de Haia

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky chegou a Haia (Holanda) nesta quinta-feira, 4, em meio a rígidas medidas de segurança, para se encontrar com funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga supostos crimes de guerra cometidos pelo exército russo na Ucrânia e emitiu um mandado de captura contra Vladimir Putin em março.

“Estamos em Haia e vamos nos encontrar com os dirigentes do TPI” disse à AFP Sergey Nikiforov, porta-voz da presidência ucraniana.

Zelenski chegou ao edifício do Senado em Haia, onde foi recebido pelo presidente da Câmara Alta, Jan Anthonie Bruijn, e pela presidente da Câmara dos Representantes, Vera Bergkamp.

O presidente ucraniano irá proferir um discurso intitulado “Não há paz sem justiça para a Ucrânia”, na presença do Ministro das Relações Exteriores holandês, Wopke Hoekstra, segundo a emissora pública NOS.

Zelenski também deve se reunir com o primeiro-ministro Mark Rutte e a ministra da Defesa, Kajsa Ollongren.

O primeiro-ministro belga Alexander De Croo anunciou pela manhã que está viajando para Haia para se encontrar com o presidente ucraniano e também com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte para discutir a guerra na Ucrânia em sua conta oficial no Twitter. O político belga acrescentou que a “reunião é especialmente significativa, já que a Holanda comemora suas vítimas de guerra hoje e celebra a liberdade e a democracia amanhã”.

A visita de Zelenski a Haia ocorre um dia após Kiev ter negado que as forças ucranianas fossem responsáveis pelo que o Kremlin chamou de tentativa de assassinar Putin num ataque com drones.

A visita de Zelenski ao TPI não havia sido confirmada oficialmente, mas na manhã de quinta-feira os funcionários do tribunal hastearam uma bandeira ucraniana ao lado da sua própria bandeira no exterior do edifício.

Ataques à Ucrânia durante a madrugada

O Comando da Força Aérea ucraniana afirmou também nesta quinta-feira que as forças russas atacaram várias regiões ucranianas durante a noite com drones de fabricação iraniana. As sirenes de ataque aéreo soaram em toda a Ucrânia durante a noite e foram registradas explosões na cidade de Odessa, no sul do país, e na capital, Kiev.

As forças armadas ucranianas disseram que, em Odessa, três drones – com inscrições “para Moscou” e “para o Kremlin”, referindo-se a um alegado ataque ucraniano na quarta-feira, 3, – atingiram um dormitório de um estabelecimento de ensino, mas o fogo foi rapidamente apagado e não houve vítimas. Kiev foi alvo de drones e mísseis, segundo a administração militar, naquele que é o terceiro ataque aéreo à capital em quatro dias. Todos eles foram abatidos.

A visita de Zelenski a Haia ocorre em um momento em que continuam a surgir dúvidas sobre a alegação da Rússia de que frustrou um ataque de drones ucranianos ao Kremlin na quarta-feira. Moscou classificou o ataque como uma tentativa de assassinato contra Putin e prometeu retaliação pelo que chamou de ato “terrorista”.

As sirenes de ataque aéreo soaram em Kiev durante a noite, mas não houve relatos imediatos de quaisquer ataques aéreos à capital ucraniana.

Putin não se encontrava no Kremlin na hora do suposto ataque e estava na sua residência de Novo-Ogaryovo, nos arredores de Moscou, disse o seu porta-voz Dmitry Peskov à agência noticiosa estatal russa RIA Novosti.

Não houve qualquer verificação independente do alegado ataque, que as autoridades russas afirmaram ter ocorrido durante a noite, mas não apresentaram provas que o sustentassem. Também se questionou o fato de o Kremlin ter demorado horas a comunicar o incidente e de terem surgido vídeos do mesmo no final do dia.

Os supostos crimes de guerra de Putin

O TPI afirmou, numa declaração de 18 de março, que Putin “é alegadamente responsável pelo crime de guerra, de deportação ilegal de (crianças) e de transferência ilegal de (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

Mas a perspectiva de Putin ser enviado para Haia é remota, uma vez que o tribunal não dispõe de uma força policial para executar mandados de captura e é pouco provável que o presidente russo se desloque a qualquer um dos 123 estados-membros do TPI, que têm a obrigação de o prender, se puderem.

O procurador do TPI, Karim Khan, tem feito repetidas visitas à Ucrânia e está criando um gabinete em Kiev para facilitar as investigações em curso no País.

No entanto, o TPI não tem jurisdição para processar Putin pelo crime de agressão – a invasão ilegal de outro país soberano. O governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que poderia ser criado para julgar o crime de agressão e está a ser criado um gabinete para recolher provas.

O novo Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão deverá estar operacional até o verão, segundo afirmou em fevereiro a agência de cooperação judicial da União Europeia, a Eurojust.