Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento
O prazo previsto no regimento da Corte é de 90 dias para devolução de pedidos de vista, mas não é contabilizado o período de recesso - de 2 a 31 de julho
- Data: 07/06/2023 17:06
- Alterado: 07/06/2023 17:06
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Ministro André Mendonça
Crédito:José Cruz/Agência Brasil
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro.
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu.
Na sessão desta quarta-feira, a presidente da Corte, Rosa Weber, manifestou preocupação com o pedido de vista.
Ela pretende votar nesse julgamento, mas se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Quando a Corte voltar a avaliar o tema, há possibilidade de mais pedidos de vista.
Por isso, não é possível prever a data de encerramento da análise.