Rede municipal de ensino de Santo André retoma atividades na segunda-feira

As escolas da rede municipal de ensino de Santo André retomarão as atividades nesta segunda-feira (2), após três semanas de recesso. Todas as unidades de educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) continuarão a ofertar atividades presenciais e atividades não presenciais, sendo mantida a opção de ensino remoto para os pais que assim preferirem.

Serão computados dias e horas letivos mínimos para o ensino fundamental, considerando as atividades presenciais realizadas na escola e as atividades realizadas por meio remoto.

No caso das creches e Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), será assegurado o limite de quatro horas diárias de atendimento presencial aos alunos, de terça a sexta-feira. Já as unidades escolares com atendimento de Educação de Jovens e Adultos, como EJA I, farão duas horas de atendimento presencial em quatro dias da semana e EJA II, três horas de atendimento presencial em quatro dias da semana.

Caso não seja necessário realizar revezamento de grupos, deverá ser cumprido o horário integral de atendimento aos alunos em quatro dias da semana. Quando eventualmente condições impeditivas inviabilizarem o atendimento presencial a alunos frequentes, a unidade de ensino poderá definir os dias e horas para atendimento presencial da turma, comunicando previamente os pais/alunos acerca do calendário a ser seguido.

A Secretaria de Educação poderá, a qualquer tempo, ampliar os dias e horários de atendimentos no âmbito das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Santo André.

A rede municipal de ensino é composta por 99 unidades escolares entre creches, Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental) e Centros Públicos de Formação. Na educação básica, 35.711 alunos estão matriculados e na Educação de Jovens e Adultos, 2.300 estudantes estão matriculados.

Procedimentos

As instituições de ensino, tanto municipais, quanto particulares, poderão funcionar com até 100% da capacidade do estabelecimento escolar, devendo planejar as atividades em conformidade com sua capacidade física, realizando quando necessário, o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalos.

Para o funcionamento das atividades escolares, será necessário observar medidas como aferição da temperatura corporal das pessoas, restringindo o acesso caso esteja acima de 37,5ºC; manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sinalizando posições no piso ou assentos, sempre que necessário. Manter a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, não promovendo atividades que possam gerar aglomeração, adaptando áreas de uso comum.

Quanto à utilização dos bebedouros de água potável, deverá estar disponível apenas com copos descartáveis ou uso de garrafas próprias. Os estabelecimentos devem realizar limpeza e higienização periódicas dos locais e objetos de uso comum, disponibilizar álcool em gel em pontos estratégicos e manter ventilação natural, evitando o uso do ar-condicionado, sempre que possível. Importante também divulgar informações de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Para o funcionamento da rede de ensino pública estadual e ensino superior, público e privado, deverão ser observadas as regras estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo quanto ao retorno das aulas presenciais. Além das medidas previstas no decreto nº 17.727, de 21 de julho de 2021, os estabelecimentos escolares deverão observar os protocolos sanitários do município de Santo André e do Governo do Estado de São Paulo.