Deputados criam frente parlamentar em defesa dos consórcios públicos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) lançou oficialmente nesta segunda-feira (19/8) a Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais. O objetivo da iniciativa é incentivar os gestores municipais a se organizarem em consórcios públicos para atender as necessidades locais e regionais.

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou do evento e colocou à disposição a experiência acumulada em quase três décadas de atividade do órgão que representa a união das prefeituras da região, ressaltou o secretário-executivo da entidade regional, Edgard Brandão.

“Com quase 30 anos de existência, o Consórcio ABC está consolidado como referência nacional em articulação regional de municípios e cooperação federativa. Com esse histórico, ele já tem um papel de liderança, reforçado pelo fato de representar uma região com aproximadamente 2,8 milhões de habitantes”, afirmou Brandão.

A entidade regional também foi representada por seus diretores Jurídico, Eduardo Barros de Moura, Administrativo e Financeiro, Miguel Heredia, e de Programa e Projetos, Giovanni Rocco.

A cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar foi presidida pelo deputado estadual Mauro Bragato, coordenador da iniciativa, e contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, gestores e representantes da sociedade civil.

Para o secretário estadual, apesar de o Estado de São Paulo ser considerado vanguarda em diversos assuntos, ainda engatinha em relação à articulação com os consórcios públicos. Mesmo com arrecadação estadual significativa, ponderou, ainda existem fortes desigualdades regionais, que podem ser enfrentadas por meio da articulação com os prefeitos que se unem por meio dessas associações.

“Estamos com toda a nossa equipe da Secretaria aqui para ouvir os prefeitos, dar as nossas opiniões e, sobretudo, levar os anseios do municipalismo paulista para frente. Avançamos com o diálogo com consórcios, entendemos que a organização do Estado de São Paulo deve ser cada vez mais planejada”, afirmou Vinholi.

O coordenador da Frente Parlamentar destacou que o objetivo da iniciativa é justamente valorizar os consórcios públicos, que atualmente somam mais de 220 no país, sendo cerca de 30 no estado de São Paulo. “Vamos articular e aprofundar o apoio aos consórcios e associações. O que a gente quer é começar um trabalho em que o consórcio seja a bola da vez”, disse Mauro Bragato.

A mesa oficial do evento contou com a presença do deputado federal Geninho Zuliani, coordenador da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos no Congresso Nacional; Victor Borges, da Rede Nacional de Consórcios Públicos; Carlos Cruz, presidente da Associação Paulista de Municípios; e José Mário Brasiliense, da Fundação Konrad Adenauer.

A programação do evento de lançamento da Frente Parlamentar na Alesp também incluiu um seminário sobre cooperação regional, com painéis apresentados por consórcios públicos estaduais, e o lançamento do livro “Consórcios Intermunicipais e Políticas Públicas Regionais”.

“O Consórcio ABC está de portas abertas para receber municípios que queiram se aprofundar sobre nosso trabalho integrado de forma regional”, afirmou Edgard Brandão.