Deputado bolsonarista preso pode participar por vídeo de votação na Câmara

A decisão atendeu a um pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “Para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias“, escreveu o ministro.

A autorização é para participação por videoconferência a partir do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar em Niterói na região metropolitana do Rio, onde o deputado está preso.

Com o parecer, Daniel Silveira poderá falar aos colegas no início da sessão, marcada para às 17h, em três momentos e por até 15 minutos cada: antes da leitura do relatório, antes da leitura do voto da relatora Magda Mofatto (PL-GO) e após a discussão do caso. A sustentação oral está prevista no regimento interno da Câmara. A tendência, no entanto, é manter o parlamentar na cadeia: apenas três lideranças, do PSL, PTB e Novo, orientaram as bancadas a votar pela soltura.

Integrante da ala bolsonarista do PSL, o deputado é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, ambos em curso no STF. Ele foi preso na noite da última terça-feira, 16, após publicar um vídeo em suas redes sociais defendendo a ditadura militar e a destituição de ministros do tribunal. A gravação lhe rendeu uma denúncia, formalizada pela Procuradoria-Geral da República, por grave ameaça e incitação de animosidade entre o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas.

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), foi definida  como relatora da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirmou que “não tem ainda decisão final sobre a prisão” do parlamentar e que analisa “cada palavra” de Silveira para elaboração do relatório.

Segundo disse a relatora,que faz parte do Centrão, as falas de Silveira foram “gravíssimas”, mas ela defendeu uma análise “imparcial” do caso. “Policiais têm comportamento às vezes mais truculento, mas nada a comentar sobre o mandato dele”, comentou.

Magda Mofatto foi escolhida relatora do caso na quinta-feira à noite. Antes, quem assumiria a função seria o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que nesta sexta-feira se disse surpreso com a mudança. “Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem, quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do deputado Daniel Silveira”, afirmou Sampaio em nota pela manhã.