Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF
- Data: 18/03/2019 11:03
- Alterado: 18/03/2019 11:03
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
O ministro do STF Luiz Fux durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 832 e a Resolução 5.820/2018 da ANTT, que estabelecem e regulamentam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.
Crédito:Antonio Cruz/Agência Brasil
“MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
“No momento da denúncia, o Ministério Público termina de enquadrar as condutas [criminosas]. É nesse momento que você verifica para que Justiça vai. Se oferecer a denúncia por crime eleitoral vai para a Justiça Eleitoral. Se for por crime federal vai para a Justiça Federal. O Caixa 2, por exemplo, depende da origem do dinheiro. Se você aplica na Justiça Eleitoral um dinheiro ilícito, você está lavando dinheiro”, disse Fux.