Para compensar desoneração da folha, governo pode desistir de alívio no IR

Pressionada pelos setores que cobram a redução dos tributos que incidem sobre os salários de funcionários, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vê na medida a maior aposta para a retomada do emprego.

Uma das alternativas em estudo é desistir da ideia de reduzir as alíquotas do Imposto de Renda e de ampliar a faixa que é isenta (ou seja, que não é tributada). Assim, a perda na arrecadação seria menor, o que permitiria pôr em prática a desoneração. Mas o pacote de “bondades” no Imposto de Renda foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O cardápio de medidas inclui também a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai fundir vários tributos que incidem sobre o consumo em um só. Inicialmente, a alíquota do IVA está prevista em 25%, o que garantiria a manutenção da arrecadação no mesmo patamar.

Para zerar os impostos sobre a folha, porém, essa alíquota teria de subir para 32% – o que a tornaria a mais alta do mundo. Poucos países têm alíquota superior a 25%. São os casos, por exemplo, da Noruega e da Hungria, conhecidos pela ampla oferta de serviços públicos.

Outra dificuldade para a adoção do aumento do IVA é que os setores que mais sentem o peso dos impostos sobre os salários, como o de serviços, que emprega mais trabalhadores, defendem a criação de alíquotas variadas do tributo para evitar aumento da carga tributária.

Na área econômica, a avaliação é de que, sem a “nova CPMF”, é impossível fazer a desoneração integral da folha. A insistência na criação do tributo contribuiu para a queda de Marcos Cintra do comando da Receita Federal. Sem o novo imposto, o tripé da reforma de Guedes – IVA, desoneração e mudanças no IR – estaria quebrado.

Presidente
O caminho do cancelamento das “bondades” no IR tem um grande obstáculo, que é a diretriz do próprio presidente Jair Bolsonaro de reduzir a carga do imposto para os que ganham menos. Bolsonaro prometeu durante a campanha – e voltou a defender a medida em agosto – que ampliaria a faixa de isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos mensais (R$ 4.990), o que provocaria perda de R$ 39 bilhões para o caixa do governo. Hoje a faixa de isenção é de R$ 1.903,98.

Segundo uma fonte que participa das discussões, existe a possibilidade de usar recursos obtidos com mudanças no IR (como a tributação de lucros e dividendos ou a restrição das deduções médicas) para bancar a desoneração. Outra opção é começar a cobrar impostos de setores que hoje são isentos, como entidades filantrópicas.

O governo precisaria escolher entre a benesse para as empresas (desoneração) ou para as famílias (a proposta de alívio no IR, vontade de Bolsonaro). Segundo fonte próxima à equipe econômica, não há “mágica”.

Guedes tem enfatizado a necessidade de aliviar a carga sobre o empregador para impulsionar contratações e, consequentemente, a economia. Reuniões diárias têm sido feitas no Ministério da Economia para tentar fechar uma proposta. À noite, em evento em Brasília, Guedes reafirmou que a desoneração segue nos planos do governo. “Vamos atacar esse problema”.

O ministro ainda deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara ou ao Senado, que disputam o protagonismo na proposta de simplificação de impostos. Segundo o ministro, o IVA deve ser enviado por meio da proposta que já tramita na Câmara. Já na proposta que tramita no Senado, a ideia é trabalhar os impostos seletivos, cobrados sobre produtos específicos.