USP realiza o I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas

O Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL), vinculado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), promove de 7 a 9 de dezembro de 2022 o I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades.

“O Seminário promovido pelo programa de pós-graduação é uma oportunidade para docentes, discentes e toda a sociedade civil debater nas apenas os avanços da lei de cotas no ensino superior, mas também pensar em como as políticas de ação afirmativa podem incidir em outras áreas para combater preconceitos e promover a igualdade e a justiça social”, afirma Rosana Rufino. Advogada e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (FFLCH-USP).

O evento, que será online, tem como objetivos: 

– Ampliar o debate sobre os 10 anos da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012);

– Refletir sobre avanços, desafios e potencialidades das Ações Afirmativas;

– Afirmar a necessidade de ampliar as Ações Afirmativas no âmbito dos cursos de pós-graduação;

– Apresentar pesquisas sobre o tema realizadas ou em desenvolvimento no PPGHDL. 

O Seminário procura a articulação dos movimentos orgânicos no âmbito da academia científica e de outros espaços de debate sobre a temática, com vistas à democratização, (re)conhecimento e valorização de todos os povos que constituem o Brasil. 

O Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades/USP adota Política de Ações Afirmativas dirigidas exclusivamente a pessoas candidatas autodeclaradas negra/o/es, indígenas, com deficiência, trans e em situação de refúgio, apátridas e portadoras de visto humanitário, alternando a cada ano em 50% e 80% a reserva de vagas. Em 2022, o PPGHDL reservou 80% das vagas do edital do processo seletivo.

Além da reserva de vagas, o programa possui parcerias com movimentos da sociedade civil para promover cursos preparatórios para a pós-graduação. 

É importante destacar as iniciativas do corpo discente do Programa em viabilizar e oportunizar o acesso de pessoas negras, indígenas, refugiadas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e empobrecidas nas instituições de Ensino Superior. 

O Programa  promoveu alterações em seu regulamento a fim de apoiar a inclusão e a permanência na universidade de grupos historicamente marginalizados no Brasil. Além disso, o PPGHDL promove regularmente palestras, debates, rodas de conversa, projetos e seminários sobre o tema.

“O 1o Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades traz pontos importantes para pensarmos os avanços das ações afirmativas nas universidades, tais como as políticas de permanência estudantil e controle de métodos e processos, com as comissões de heteroidentificação. As cotas raciais são conquistas históricas e neste momento dos 10 anos da Lei 12.711/12 é mais do que necessário que criemos estratégias de combate aos efeitos do racismo estrutural, que no Brasil que é sofisticado e vem se aperfeiçoando”, diz Najara Costa codeputada estadual eleita pelo Movimento Pretas (PSOL) e aluna de Doutorado do Diversitas

Programação do I Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas: perspectivas, desafios e potencialidades – 7 a 9 de dezembro de 2022

7/12, de manhã (10h às 12h) Mesa de Abertura – “Nossos passos vêm de longe”: 10 anos da Lei de Cotas rumo à consolidação das ações afirmativas  

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Artur Oriel Pereira

Paulo Daniel Elias Farah 

Elisabete da Silva Montesano

Ricardo Alexino Ferreira, Diversitas

Pró-reitoria de Pós-Graduação e de Inclusão e Pertencimento

7/12, à tarde (14h às 16h) Mesa:O protagonismo de movimentos sociais no ingresso de estudantes negra/o/es, indígenas e refugiada/o/es na pós-graduação

Frei David, Educafro 

Alessandra Garcia Lucio, Itéramãxe

Paulo Daniel Elias Farah

Mediação: Teresa Cristina Teles 

7/12, das 17h30 às 19h Mesa: Acesso e permanência de pessoas indígenas na pós-graduação 

Silmara de Fátima Cardoso (Guajajara)

Adriano Boro Makuda (Boé Boróro) 

Alvaro de Azevedo Gonzaga (Guarani-Kaiowa)

Mediação: Ayvone Carvalho

7/12, à noite (19h30 às 21h) – Apresentações de pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do PPGHDL sobre o tema

8/12 de manhã (10h às 12h) Mesa:Sentidos e avaliação de aspectos educacionais, políticos e jurídicos das ações afirmativas

Debora Cristina Jeffrey

Maria Angélica Souza Ribeiro

Mediação: Claudine Dutra Melo

8/12 à tarde (14h às 16h) Mesa: O direito ao acesso e permanência para pessoas trans e travestis na universidade

Jaqueline Gomes de Jesus

Gabrielle Weber 

Mediação: Silvana de Souza Nascimento

8/12 à noite (19h às 21h) – Apresentações de pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do PPGHDL e outros PPGs da FFLCH sobre o tema

9/12 de manhã (10h às 12h) Mesa: Processos de implantação de cotas para pessoas com deficiência no ensino superior

Sandra Filomena Wagner Kiefer

Eucenir Fredini Rocha

Mediação: Gabrielle Silva Carvalho

9/12 de tarde (14h às 16h) Mesa: O Movimento Negro Unificado e sua participação na luta por cotas raciais no Brasil 

Regina Lúcia Santos 

Milton Barbosa (Miltão)

José Adão de Oliveira

Lenny Blue de Oliveira

Mediação: Rosana Rufino

9/12 de noite (19h às 21h) – Apresentações de pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do PPGHDL e outros PPGs da FFLCH sobre o tema

“O Seminário sobre Políticas de Ações Afirmativas se propõe a debater um tema urgente: a necessidade de consolidar e ampliar as ações afirmativas, incluindo mas não apenas cotas para pessoas negras, indígenas, trans, pessoas com deficiência e pessoas em situação de refúgio, apátridas e portadoras de visto humanitário. É necessário e urgente transformar o corpo discente, o corpo docente e os quadros de gestão das universidades brasileiras. A intenção é debater e elaborar estratégias para impulsionar essas e outras mudanças, incluindo o reconhecimento e a incorporação de saberes de grupos historicamente subalternizados.”

Paulo Daniel Farah, Professor na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades/FFLCH/USP, do Grupo de Diálogos Interculturais do IEA (Instituto de Estudos Avançados)/USP e do Projeto Produção, difusão e repercussão do conhecimento científico: universidade, sociedade e grupos vulneráveis/parceria USP e ONU.