ANP estuda incluir 12 novos blocos do Norte na Oferta Permanente de Concessão

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou nesta quinta-feira, 1, a indicação de 12 blocos exploratórios a serem estudados para inclusão na Oferta Permanente Concessão (OPC).

Dez desses blocos estão localizados na Bacia do Amazonas e somam cerca de 30 mil quilômetros quadrados (km²) de área. Os outros dois pertencem à Bacia do Tacutu, em Roraima, e têm área total de aproximadamente 3,2 mil km?.

Em nota, a ANP informou que a indicação desses blocos para inclusão na OPC está em linha com as diretrizes da política energética nacional de “promover a exploração de novas fronteiras, aumentar o conhecimento geológico e descobrir novas áreas produtoras”.

No caso da Bacia do Tacutu, há ainda a motivação de introduzi-la no cenário de exploração nacional para incentivar soluções de suprimento de energia elétrica no estado de Roraima. Leituras preliminares da Agência apontam a possibilidade de descobertas de hidrocarbonetos no subsolo da região, incluindo gás natural.

Depois da inclusão dessas áreas no grupo de blocos em estudo, serão iniciados os trâmites para obtenção dos pareceres ambientais dos órgãos competentes. Em seguida, seria necessária uma manifestação conjunta entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente. Concluída essas etapas, a ANP ainda deve promover audiência pública para incluí-las no edital da OPC.

Com os 12 blocos aprovados para estudos hoje, a ANP avalia 1.030 blocos em todo o País para inclusão na OPC.

Modelos de licitação

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no País. No modelo, os blocos são ofertados continuamente e empresas interessadas fazem propostas, abrindo-se concorrência pela área.

Há duas modalidades de Oferta Permanente: de Concessão (OPC) e de Partilha da Produção (OPP). Isso varia de acordo com o regime de contratação: concessão, em que paga-se tributos, royalties e participações, e partilha, quando além de pagamentos em dinheiro à União, ainda é repassada uma parte da produção de óleo bruto ao governo.

Já foram realizados três ciclos da OPC e a OPP tem seu 1º ciclo aberto, com sessão pública prevista para 16 de dezembro.