China: repressão sob Xi Jinping faz pedidos de asilo no exterior aumentarem 400%

Prestes a ser aclamado como líder vitalício do Partido Comunista Chinês e ser indicado a um terceiro mandato como presidente, Xi Jinping está a um passo de se consolidar como o mais poderoso político da China desde Mao Tsé-tung. Nos dois primeiros mandatos, o presidente chinês, ampliou a perseguição a dissidentes e minorias étnicas, o que levou a um aumento de 400% nos pedidos de asilo feitos por chineses que tentaram fugir do país entre 2012 e 2021.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 732.008 chineses entraram com pedidos de asilo no exterior entre 2012 e 2021, um número quatro vezes maior do que o registrado nos dez anos anteriores, durante o governo Hu Jintao.

O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, em um relatório de setembro, apontou que cidadãos de nacionalidade chinesa estão entre os que mais solicitaram asilo no país no último ano, correspondendo também a um dos porcentuais mais altos de aprovação dos pedidos, no recorte por nacionalidade.

Segundo especialistas, dentro do espectro da imigração, os pedidos de asilo são vistos como uma espécie de último recurso para quem tenta imigrar. Previsto no artigo 14 da Declaração Universal de Direitos Humanos, o asilo é um instrumento voltado a vítimas de perseguição, seja ela política, em razão de grupo social ou outras razões ligadas ao indivíduo, garantindo-lhes o direito de procurar abrigo em outro país.

“Há outras maneiras para um cidadão chinês emigrar. Eles podem deixar a China para desempenhar uma atividade profissional no exterior, para estudar, para fazer algum investimento… Os números que estão nestes relatórios (sobre asilo) representam apenas uma pequena parte das pessoas perseguidas na China que deixaram o país em busca de uma vida melhor”, disse Jing-Jei Chen, pesquisador da Safeguard Defenders, ONG de direitos humanos com sede em Madri.

Jing-Jei Chen aponta que o aumento de pedidos de asilo acompanham o recrudescimento da repressão governamental à sociedade civil. As mudanças se tornaram mais visíveis em meados de 2015, segundo o pesquisador, mas ele classifica como decisivas mudanças na lei penal e processual chinesa por volta de 2018, que autorizaram a detenção e prisão de suspeitos antes mesmo da abertura de um processo criminal, e com a criação de um órgão chamado Comissão Nacional de Supervisão, vinculado ao Partido Comunista, autorizado a intervir em casos considerados de Segurança Nacional.

“Na Era Xi Jinping, ele e o partido têm insistido que cumprem a lei e o devido processo legal. Mas, na verdade, eles apenas formalizaram práticas ilegais e abusivas aos olhos do direito internacional, como as detenções arbitrárias”, afirma o pesquisador.

As detenções forçadas foram alvo de um relatório produzido pela Safeguard Defenders e enviado para agências da ONU no ano passado. No documento, a organização aponta o uso de instalações secretas de detenção por Pequim, em um sistema diferenciado chamado de Residência Vigiada em Local Designado (RSDL, na sigla em inglês). Entre 2013 e 2020, os pesquisadores estimam que 37.975 pessoas tenham sido detidas por até seis meses em instalações secretas, sem qualquer tipo de autorização judicial prévia, no que foi classificado pela ONG como um dos mais abrangentes sistemas de “desaparecimento em massa do mundo”.