Diadema elabora política de saúde para população imigrante e em situação de refúgio

Para oferecer atendimento humanizado e acolhedor a mais de 950 imigrantes e pessoas em situação de refúgio que escolheram Diadema como cidade de morada, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciou o processo de construção e implantação de uma política municipal de saúde voltada à população imigrante ou em situação de refúgio. 

“Temos o compromisso de tornar o sistema municipal de saúde de Diadema mais humano, inclusivo e eficiente e, dentro dessa reorganização que estamos trabalhando, além dos investimentos em infraestrutura e adoção de novas tecnologias, também temos trabalhado em prol da construção de políticas públicas que respeitem a diversidade e sensibilizado as equipes em relação a adoção de práticas que evitem à xenofobia, preconceito e discriminação”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Dra Rejane Calixto.  

Segundo dados parciais do E-SUS, no município existem 969 pessoas de outros países, entre eles, Venezuela, Colômbia, Haiti e República Democrática do Congo. Já pelo CadÚnico, são 242 famílias, sendo 94 venezuelanas, 30 portuguesas, além de 19 haitianas e outras 19 chilenas. 

Uma dessas famílias é a de Noemis Karaly Marquez Perez. Há seis anos, a venezuelana, da cidade de Barquisimeto, veio com os três filhos para morar com o esposo que já estava instalado em Diadema. Nas primeiras idas à Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Paulina, ficou impressionada com a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). “Quando trouxe minha filha pela primeira vez, ela tomou oito vacinas. A saúde é muito boa. No começo foi difícil pelo idioma, mas pouco a pouco eu aprendi”, afirmou. 

A relação com a Agente Comunitária de Saúde (ACS) Jeane Gomes Soares humaniza o atendimento. “Ela me avisa quando precisa vir para a UBS tomar vacina, consultar com o dentista. Hoje eu utilizo todos os dentistas da Unidade”, relata Noemis. 

A profissional da Saúde também ressalta a importância dessa relação para a comunidade venezuelana que mora no bairro. “É uma parceria, já criou esse vínculo. Isso facilita a adesão das outras pessoas ao serviço de saúde. Quando chegam novas pessoas, algumas vezes ela me ajuda com a entrevista inicial (perguntas sobre a saúde do indivíduo). Ela vai traduzindo pra mim”, explica Jeane.

Qualidade

Aliado ao estudo inicial para identificar a população imigrante e pessoas em situação de refúgio na cidade e conhecer suas demandas, a SMS realizou uma primeira capacitação, no dia 30 de maio, na UBS Vila Paulina, em parceria com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de São Paulo. 

“Foi a primeira capacitação para reduzir a desinformação dos trabalhadores e trabalhadoras relacionadas com a população imigrante ou em situação de refúgio. Destacamos o interesse destes para oferecer um atendimento qualificado e evitar possíveis atitudes xenófobas”, afirma Yury Puello Orozco, colombiana que mora a 30 anos no Brasil e atualmente é responsável pela área técnica que trabalha com as populações estratégicas na SMS do município. 

A “Capacitação sobre Experiências de Atendimento a Pessoas Imigrantes ou em Situação de Refúgio”, será ampliada para demais Unidades de Saúde, com a preparação de material informativo traduzido em vários idiomas para uma maior informação aos imigrantes para reduzir possíveis barreiras de comunicação. “Tem desafios específicos, que é a barreira da cultura, do idioma, de conhecer sistema de saúde. Tentamos superar com uma política de acolhimento preparada. Não queremos ter no país pessoas que fiquem doentes porque não conhecem o sistema de saúde. O Sistema Único de Saúde que existe aqui é diferente da lógica da saúde nos outros países da América Latina. Quando a pessoa que vem de outro local entende que pode vir ao posto de saúde e que não precisa pagar nada é um avanço muito grande. Por isso há a necessidade de informação. É um trabalho de divulgação do SUS”, ressalta Yury.

Lei de Migração 

A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, institui no Brasil a Lei de Migração. Esta Lei dispõe sobre os direitos e os deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.