Procurador do TPI abre investigação sobre crimes contra a humanidade na Ucrânia

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta segunda-feira, 28, que vai abrir uma investigação “o mais rápido possível” sobre possíveis crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia.

Segundo Khan, a investigação vai analisar supostos crimes cometidos antes da invasão russa, mas acrescentou que “dada a expansão do conflito nos últimos dias, é minha intenção que esta investigação também abranja quaisquer novos supostos crimes dentro da jurisdição do meu escritório que sejam cometidos por qualquer parte do conflito em qualquer parte do território da Ucrânia”.

O tribunal já conduziu uma investigação preliminar sobre crimes relacionados à repressão violenta de protestos em Kiev em 2013-2014 por uma administração ucraniana pró-russa e alegações de crimes na Crimeia, que a Rússia anexou em 2014, e no leste da Ucrânia, onde a Rússia apoia os rebeldes desde 2014.

Khan diz que agora quer abrir a investigação prevista por seu antecessor e ampliá-la para incluir crimes cometidos em combates desde a invasão russa da Ucrânia na semana passada. Ele afirmou que continuará monitorando os desenvolvimentos na Ucrânia, onde há relatos de vítimas civis, e pediu “contenção e adesão estrita às regras aplicáveis do direito internacional humanitário”.

A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que seu gabinete confirmou que 102 civis, incluindo sete crianças, foram mortos na invasão russa e 304 outros ficaram feridos na Ucrânia desde quinta-feira. Nem a Rússia nem a Ucrânia estão entre os 123 estados membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou a jurisdição do tribunal, o que autoriza Khan a investigar.