Oficinas reforçam valor da participação dos povos da floresta nas decisões sobre BR-319

Promover o diálogo com populações indígenas e reafirmar a importância delas nas discussões sobre as obras de repavimentação da rodovia BR-319, que liga o Amazonas (AM) a Rondônia (RO), foram os principais objetivos das oficinas realizadas pelo WWF Brasil nos municípios de Manaus e Tapauá, reunindo mais de 145 pessoas.

As oficinas foram realizadas em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), organizações membro do Observatório BR-319 (OBR-319).

A retomada das obras ao longo da rodovia tem gerado inúmeras discussões sobre sua execução, a forma como afeta as populações dos 13 municípios sob influência da BR-319 e questionamentos sobre problemas futuros. A legislação, por meio da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, garante que essas populações têm o direito à consulta de maneira livre, prévia e de boa fé, com adequação aos contextos e modos de vida sobre ações que afetam a eles e seus territórios.

As organizações que atuam em prol das populações locais realizam trabalhos para que as obras sejam retomadas respeitando os moradores, seus territórios e a floresta. Por isso, é extremamente importante a realização de consultas que integrem toda a população.

“Não somos contrários a um empreendimento que já existe. O que queremos é participar da discussão sobre esse novo modelo de política que o governo quer instituir”, explica o representante da Organização Indígena OPITAMP, Emerson Mura, que participou das atividades.

As oficinas realizadas pelo WFF Brasil reuniram lideranças indígenas representantes dos povos Wajãpi, Mura, Apurinã, Sateré, Tenharim, Jiahui, Suruí, Munduruku, Kaiaby, Paumari e Dení, com um amplo debate sobre a importância da participação nos processos de decisões a respeito da rodovia. “A proposta é que, com o conhecimento, as comunidades se fortaleçam dentro desse processo de repavimentação das obras e suas consequências”, como explica a estudante, Walelasoetxeige Suruí, do povo Suruí.

“O indígena é, muitas vezes, tratado como invisível diante de várias situações, sem ter sua necessidade e vivência levadas em consideração. Por isso, estamos aqui, para aprender e quando algo for acontecer, algo em nosso território sermos consultados, e caso não haja consulta, para podermos questionar e exigir nossos direitos”, afirma Suruí.

As oficinas também geraram a websérie “Infraestrutura e Justiça Socioambiental”, que documenta o trabalho que vem acontecendo desde 2019 e tem como objetivo amplificar a voz de associações locais, comunidades indígenas, populações tradicionais e extrativistas da região. Os episódios estão disponíveis no canal do WWF Brasil no YouTube. 

“O Observatório BR-319 promove uma série de ações para cuidar dos direitos das populações que vivem ao longo da rodovia. Por isso, entendemos que essas oficinas são muito importantes para o processo democrático, quando todos deverão ser ouvidos e respeitados nesse processo de reconstrução da rodovia”, comenta a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles. 

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.