Temer desiste de concessões de ferrovias, aeroportos e rodovias

Após meses de promessas e constantes revisões de cronogramas, o governo jogou a toalha e já admite que boa parte de seus projetos de concessão de infraestrutura na área de transportes não vai sair do papel neste ano. A lista de leilões frustrados inclui, por exemplo, 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos 6 trechos de rodovias. Com esses empreendimentos praticamente fora da agenda de 2018, o governo Temer deixará de anunciar a contratação de pelo menos R$ 64 bilhões em investimentos.

Sem perspectivas de cumprir prazos que havia anunciado, o governo mudou o tom do discurso. O objetivo agora é deixar os projetos numa “fase irreversível”, ou seja, encaminhados para que sejam concedidos em 2019. “Todo mundo cobra prazos. Mas o que estamos querendo é deixar a coisa irreversível, independente de sair ou não este ano”, diz Valter Casimiro, ministro dos Transportes.

O objetivo agora, diz Casimiro, é avançar com o envio dos editais para o Tribunal de Contas da União e, a partir daí publicar o que for possível, para só então se pensar em uma futura data de leilão. “Muitas vezes somos cobrados por prazo, sob o argumento de que teria de sair este ano e ser publicado pelo presidente, mas não vamos fazer nada de forma atabalhoada.”

Na área de ferrovias, subiram no telhado as concessões de novos trechos, como a Norte-Sul, entre Tocantins e São Paulo, o Ferroanel de São Paulo, a Ferrogrão, em Mato Grosso, e a Fiol, na Bahia. Nos aeroportos, os 12 que estão para ser concedidos tiveram seus estudos e minuta de edital já encaminhados ao TCU, mas dificilmente serão objetos de leilão neste ano, dado que a corte de contas tem pelo menos 45 dias para analisar o material, prazo que é sempre renovado se há falta de informações.

A única certeza de concessão para este ano na área de transportes, portanto, é a oferta da Rodovia de Integração do Sul (RIS), que tem leilão marcado para 1.º de novembro, com expectativa de que haja boa competição. O governo conta ainda com a realização de um leilão de terminais portuários em 28 de setembro, mas é grande o risco de este certame dar resultado vazio, uma vez que o governo não alterou as margens de retorno do investimento. Fixada em 8,03% ao ano, ela afastou investidores dos terminais de Paranaguá (PR) leiloados em julho.

Para Casimiro, não há razão para pressa e não se pode abrir mão da lisura do processo apenas para que as concessões saiam ainda neste governo. “Sou técnico da casa, sou um funcionário de carreira do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Não dá para você trabalhar com prazo eleitoral e comer outras etapas que garantam competitividade.”